Com os reajustes realizados pelo governo no salário mínimo, a aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode receber acréscimo em seu valor para o próximo ano, 2020.
No próximo ano, o salário mínimo deve ter um aumento e ficar em R$1.031. Hoje, o piso federal é de R$998.
Com esse reajustes, os aposentados do INSS que recebem esse valor passarão a receber R$1.031. Um aumento de 3,3% a partir de 2020.
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Para que o reajuste seja aplicado, o presidente Jair Bolsonaro precisa aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A expectativa é que esse documento seja assinado ainda neste ano para entrar em vigência a partir do dia 1°.
Caso aconteça, quem recebe aposentadoria do INSS vai contar com a nova parcela já em janeiro de 2020, tendo o valor reajustado.
Para os aposentados que recebem o benefício acima desse valor, terão o percentual de reajuste calculado com base no acumulado do ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que só é divulgado no início do ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 10 de janeiro de 2020.
Após a aprovação do projeto orçamentário para o próximo ano, o governo realizou outras previsões para o salário mínimo. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciou dizendo que o piso deve, na verdade, alcançar R$1.038.
Com isso, o aumento também trará um reajuste no teto previdenciário, que é o máximo que um benefício pode chegar no Instituto, elevando o teto para R$ 6.032,73.
A mudança atinge cerca de 11,7 milhões de segurados pelo INSS que ganham um salário mínimo. O valor base de todo benefício, incluindo a aposentadoria, não pode ser menor que 1 salário. Logo, qualquer reajuste altera o recebimento dos pensionistas.
Em 2020, será o primeiro ano em que o piso nacional não terá um aumento real, desde a criação do Plano Real, que surgiu no ano de 1994.
De acordo com o Ministro da Economia os reajustes do salário serão definidos ano a ano. O governo de Jair Bolsonaro irá realizar o reajuste tendo como base o desempenho da economia do país naquele ano.
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