Salário mínimo: governo projeta incluir ganho real no reajuste

Instabilidade no valor do salário mínimo poderá prejudicar brasileiros. Logo após a declaração de que não haveria reajustes reais no valor do piso salarial, o ministro da economia, Paulo Guedes, informou nessa quarta-feira (18), que o governo ainda está estudando um aumento acima da inflação, como previsto.

Salário mínimo: governo projeta incluir ganho real no reajuste
Salário mínimo: governo projeta incluir ganho real no reajuste

Segundo ele, a decisão deverá ser tomada até o dia 31 desse mês e passará a valer a partir do dia 1 de janeiro. Em reunião, Guedes declarou que não será proposta uma nova política de longo prazo e que o reajuste salarial será feito anualmente.

“Nós não temos que formular uma política de salário mínimo. Constitucionalmente temos que manter poder de compra”, disse Guedes.

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Até então, o valor estabelecido é de R$ 1.031, entretanto a quantia não cairá na conta dos trabalhadores, tendo em vista que o acréscimo será aplicado só a inflação. O cálculo foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pode ser modificações até o fim do mês.

O ministro disse que na atuação situação aplica um olhar constitucional ao reajuste no piso salarial do país. Mas, que ainda assim, seria interessante trazer crescimento real ao salário.

Peso do salário mínimo nos cofres públicos

Especialistas afirmam que o atraso na confirmação do salário mínimo deve estar relacionado as despesas que este ocasiona nas contas da União. Segundo o próprio governo, para cada 1% de aumento real, haverá um gasto de extra de R$ 4 bilhões a R$5 bilhões.

A despesa ocorrerá porque os benefícios do INSS têm como piso de pagamento o valor do salário mínimo. Ou seja, se o pagamento for aumentado, todos os auxílios sociais deverão ser reajustados conforme exige a lei.

Atualmente, mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS possuem o valor do piso, o que dá aproximadamente 22,9 milhões de pessoas contempladas.

O que diz a lei?

Segundo o artigo 7º da Constituição,  o trabalhador tem por direito um salário mínimo fixado. Seu texto alega que o piso é capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.