A operação pente-fino identificou fraudes no INSS em seis estados e no Distrito Federal. Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. Mas, de acordo com o órgão, servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.
Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, o número de servidores que recebiam o BPC, mostra a fragilidade do processo de negociação. A avaliação foi visualizada com surpresa.
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As fraudes no INSS foram identificadas mediante a decreto publicado há dois meses, no qual 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O processo de digitalização está sendo aprofundado pelo Instituto. Em suma, já foram alcançados 90 dos 96 serviços fornecidos. Este ponto é importante para o combate às fraudes na Previdência.
Vieira ainda detalha que, segundo o Tribunal de Contas da União, estima-se que 11% da folha de pagamento do INSS, equivalente a R$ 5 bilhões por mês, possui algum tipo de irregularidade.
De acordo com ele, o processo de transformação digital tem permitido que a autarquia trabalhe com quadro de pessoal mais reduzido.
A operação pente-fino contra fraudes no INSS
A ação do INSS visa cortar custos e fiscalizar o recebimento de salários indevidos. Apesar da dispensa para esses perfis descritos acima, a Previdência pretende convocar quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada BPC.
A MP foi editada no início do ano e só começou a funcionar efetivamente em agosto. O atraso foi provocado pela espera na liberação orçamentária para pagar um adicional aos servidores em análise de processos suspeitos.
Com a implementação, já foram cancelados mais de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. O INSS notificou 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos para comparecerem ao órgão e realizar comprovação de informações e necessidades.
