Benefícios do INSS vão ter novo piso em 2020

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a contar com novos valores em 2020. Nessa terça-feira (17), a reunião de definição do orçamento do governo federal, realizada no Congresso, determinou um novo piso de pagamento para os benefícios do INSS. A partir de janeiro, os contribuintes deixarão de ter o valor mínimo de R$ 998 para receberem R$ 1.031.

Benefícios do INSS vão ter novo piso em 2020
Benefícios do INSS vão ter novo piso em 2020

A correção foi feita em cima da proposta do salário mínimo que, apesar de ter sido elevado, não cairá de fato no bolso dos brasileiros. O cálculo será aplicado apenas sob a correção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Leia mais: INSS encontrou milhares de benefícios irregulares em 2019; veja!

O novo valor vem sendo discutido desde o começo do semestre e foi enviado pelo Planalto no mês de novembro. Reajustado em 3,31%, ele ainda poderá sofrer alterações até o último dia do mês mediante a instabilidade da inflação.

Para ser validado de fato, será preciso que o presidente Jair Bolsonaro assine a proposta. Ainda não há uma data estipulada para a consolidação da medida, o que implica dizer que até mesmo o reajuste nos benefícios do INSS poderão permanecer iguais a 2019.

Valores para os benefícios do INSS

A definição do reajuste para os aposentados e pensionistas só poderá ser divulgada em janeiro de 2020.

Isso porque é preciso que o IBGE informe o valor final da inflação acumulada no ano de 2019, calculada pelo INPC, que mede a variação de custo para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Até novembro desse ano, o INPC estava registrando uma alta de 3,22% no país.

Caso seja aprovado, o valor será aplicado para todos os benefícios do INSS. Aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-maternidade, entre outros, serão recalculados a partir do piso nacional.

É válido lembrar que o pagamento de tais benefícios variam de acordo com cada modalidade e não obrigatoriamente implicam no valor total do salário mínimo. Sua durabilidade também é validada a partir das condições de cada assegurado, conforme exige as regras do INSS.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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