Após a liberação de um 13º salário para os cadastrados do programa Bolsa Família, governo de Jair Bolsonaro planeja promover reajustes orçamentários para as 13 milhões de famílias cadastradas. Em reunião, realizada no Congresso, os parlamentares discutiram um aumento nos valores do Bolsa e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo eles, trata-se de uma medida que tem por finalidade ajudar os brasileiros em situação de desigualdade social e pobreza.
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O texto da proposta sugere não só um aumento no pagamento dos programas, como também a continuidade do 13° salário para ambos os grupos.
BPC
O BPC é um benefício concedido as pessoas acima de 65 anos que possuam algum tipo de deficiência. Atualmente, o valor é liberado para aqueles com uma renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 249,50.
Após assinar a medida, em outubro, que autorizou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, Bolsonaro está se articulando para conceder o mesmo benefício para os idosos.
Relator da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu entrada no parecer que consolida a ação nessa quarta-feira (18). O texto ainda precisará passar pela aprovação da Câmera e do Senado, mas tem sido visto de forma positiva pelos parlamentares.
No relatório da proposta, o senador avaliou o BPC como um sistema cujo objetivo principal é dar assistência as pessoas que vivem em vulnerabilidade social. Logo, de acordo com Randolfe, é justo implantar o 13° salário ao benefício. Como acontece com os pagamentos do INSS.
Segundo a equipe econômica do governo, a medida custará cerca de R$ 5 bilhões ao ano aos cofres públicos. Quanto a isso, Randolfe afirmou que, em parceria com o Ministério da Economia estará em busca de uma forma para adquirir tais recursos.
“Nós vamos procurar encontrar a fonte de recursos dentro do Orçamento da União, abrir o diálogo necessário com a Secretaria de Governo, com o Ministério da Economia, buscar todos os meios possíveis para que isso seja estendido e que isso atenda os milhões de famílias do Brasil que necessitam e recebem o benefício”, afirmou Randolfe.
Bolsa Família
Já para o Bolsa Família, o projeto visa continuar com o pagamento do 13º e também prevê um reajusta nos valores mensais. Segundo Randolfe Rodrigues, a ideia é que a parcela extra ofertada esse ano se transforme em um projeto de lei, garantindo sua obrigatoriedade.
Ele disse que todos os novos beneficiários que entrarem no programa terão direito ao valor proporcionalmente a partir dos pagamentos feitos ao longo dos 12 meses anuais. O custo da ação para o governo será de R$ 2,5 bilhões por ano.
Por fim, pretende-se também recalcular o piso salarial do programa a partir da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que proporcionará um acréscimo positivo no bolso das famílias.
