O novo cálculo do INSS foi aprovado nessa quarta-feira (11) e movimentará os cofres públicos graças ao aumento na gratificação de milhares de pensionistas e aposentados do instituto. A medida determina que haja um reajuste no pagamento dos benefícios daqueles que estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994. Entretanto, é preciso entender quem poderá ter acesso a revisão.
Como funcionará a medida
O aumento acontecerá para aqueles que tinham suas carteiras assinadas antes das modificações do plano real. Para ter acesso é preciso dar entrada em um pedido de previsão previdenciária solicitando a inclusão de todos os salários no cálculo.
Porém, antes disso é importante que o beneficiário se informe sobre sua situação financeira para saber se a mesma lhe concederá o direito à revisão.
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Aqueles que já estavam aposentados pelo INSS até 26 de novembro de 1999, por exemplo, poderão gozar do reajuste que será calculado em 80% de suas maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.
Já para quem começou a contribuir depois de 27 de novembro de 1999 e se aposentou até novembro de 2019, o cálculo também será de 80%, porém vai levar em consideração os salários mais altos desde novembro de 1999.
O trabalhador com a aposentadoria concedida depois 13 de novembro desse ano vão ter um novo pagamento baseado a partir de todas as contribuições prestadas depois de julho de 1994.
Prazo para solicitar novo cálculo do INSS
É preciso estar atento ao prazo máximo de até 10 anos para solicitar o benefício. Quem ultrapassar o tempo estipulado não poderá aderir ao reajuste.
Aqueles trabalhadores que se aposentaram em 2002, por exemplo, estão impedidos de reaver o auxílio, pois seu prazo se encerrou em 2012.
Em resumo, apenas os que deram entrada nas aposentadorias após 2009 poderão gozar dos novos valores.
Pagamentos atrasados
Ao dar entrada no recurso o trabalhador não só terá um reajuste nas futuras pensões, como também deve receber pelos atrasados. Os valores serão contabilizados apenas a partir dos últimos 5 anos anteriores ao pedido. Isso significa que quem deu entrada em 2011, vai receber uma revisão com novo cálculo do INSS a partir de 2006.