Aprovado Orçamento da União para 2020; veja o que representa

Nessa terça-feira (17), o Congresso Nacional aprovou o orçamento da união para o ano de 2020. A medida foi tomada logo após a aprovação da Comissão Mista de Orçamento que determinou um valor de R$ 3,687 trilhões para serem gastos pelo governo federal. A reunião contou também com um balanço financeiro sobre a quantia que será arrecadada por meio dos impostos.

Aprovado Orçamento da União para 2020; veja o que representa
Aprovado Orçamento da União para 2020; veja o que representa

O orçamento é importante para determinar a quantia gasta pelos parlamentares ao longo dos próximos meses. A partir dele é definida e monitorada a liberação de verba pública que não pode ser maior do que essa quantia.

Do total de R$ 3,687 trilhões, R$ 917,1 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública e R$ 121,5 bilhões ficarão reservados para investimentos.

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Segundo os representantes, a proposta foi elaborada levando em consideração a meta fiscal de um déficit primário (ou seja, despesas maiores que receitas) de R$ 124,1 bilhões no próximo ano.

Quanto ao salário mínimo, esse ficou definido em R$ 1.031. Entretanto, seu reajuste se dará apenas pela inflação em relação ao atual valor de R$ 998.

Logo após a definição, os deputados discutiram também as chamadas medidas de destaque. Trata-se das propostas que tem como finalidade modificar o texto original de algumas ações, como a PEC, por exemplo.

Entre os assuntos em debate, falaram a respeito do fundo eleitoral que atualmente é de R$ 2 bilhões. Alguns parlamentares estão propondo sua redução para R$ 765 milhões, mas é esperado que esse valor não seja aprovado.

O fundo eleitoral é voltado para os gastos dos políticos durante as campanhas eleitorais. Por meio dele, é definido quanto o governo federal poderá destinar para cada partido e representante público.

Emergencial no Orçamento da União

Quanto as medidas emergenciais, a reunião contou também com discussões sobre a nova PEC. Seu texto tem por finalidade desenvolver ações de contenção financeira em caso de crises.

Segundo o governo, por meio do orçamento aprovado, haverá uma economia de R$ 6 bilhões para a União em 2020 graças a redução de custos prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial.

Dentre as possíveis ações de gerenciamento de crise, a medida propõe a redução de 25% do tempo de trabalho e salário dos brasileiros, proibindo o governo de fazer dividas para bancar despesas correntes, como salários e benefícios.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.