A partir de hoje (16), o governo vai dar início ao pagamento de um benefício salarial para os pescadores atingidos com óleo no litoral do Brasil. Aqueles que realizavam suas pescas profissionais nas áreas, e por conta das manchas foram prejudicados financeiramente devendo interromper seu trabalho.
As praias das regiões nordeste e mais tarde, do sudeste do país, foram atingidas por manchas de óleo, no mês de junho. Isso trouxe problemas para os brasileiros que têm como renda a pesca profissional e artesanal.
Esses profissionais são aqueles que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.
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Por conta disso, o governo criou a medida provisória que determinou, no final de novembro, o pagamento de um auxílio emergencial pecuniário aos pescadores atingidos com óleo.
O benefício será pago para mais de 65 mil pescadores, nesta segunda serão pagos mais de 8.371 pescadores espalhados pelo litoral do país.
O valor será de R$1.996, dividido em duas parcelas de R$998 cada e será repassado pela Caixa Econômica Federal.
Serão atendidos pela medida, pescadores que atuam em municípios de nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Os pagamentos serão feitos seguindo o calendário dos benefícios que já são pagos pelo governo brasileiro. Como o seguro desemprego destinado durante o período de defeso, em que a pesca é interrompida temporariamente.
Os pescadores receberão o seu benefício entre os dias 16 a 23 de dezembro. A data de saque é determinada pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Este número é impresso no cartão de saque, mas também pode ser consultado nos registros do trabalhador.
Calendário benefício aos pescadores atingidos com óleo
- 16/dez: benefícios com os finais 1, 2, 3, 4 e 5
- 17/dez: benefícios com o final 6
- 18/dez:benefícios com o final 7
- 19/dez: benefícios com o final 8
- 20/dez:benefícios com o final 9
- 23/dez:benefícios com o final 0
Para realizar o saque basta apresentar o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
Aqueles que não tiverem esse cartão poderão sacar o seu dinheiro em qualquer agência do banco, para isso é necessário que o beneficiário apresente um documento com foto.
Para receber o auxílio, o profissional deve estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além disso é preciso estar em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros.
Os pescadores que estão suspensos ou até mesmo cancelados no RGP não poderão receber esse dinheiro.
O recebimento emergencial não interfere no pagamento do seguro-defeso por parte dos pescadores conforme é assegurado pela legislação específica.
