Reformulações no programa habitacional permitirão que os beneficiários participem da construção de seus imóveis. A medida foi anunciada no fim deste ano de 2019 e determina a criação de vouchers do Minha Casa Minha Vida para a compra, reforma ou planejamento dos contemplados. Segundo o projeto do governo federal, a partir de 2020 o programa ganhará um novo método de funcionamento.
Por meio dos vouchers, os brasileiros cadastrados no MCMV poderão escolher o tipo do imóvel, modelo da casa e até mesmo os profissionais responsáveis pela obra. Atualmente, os contemplados pelo programa recebem a casa pronta. O processo de execução é de responsabilidade das construtoras parceiras e não possui a participação do morador.
Segundo o Ministério da Cidadania, a ideia é que com a carta de valor o cidadão possa adquirir um imóvel já construído por meio de financiamento, diminuindo a ligação do governo com as construtoras.
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É importante ressaltar que, devido às alterações no cenário econômico nacional, muitas das grandes empreiteiras ligadas a construção dos lotes do MCMV se desconectaram do governo. A maioria delas sentiu insegurança e instabilidade a partir dos reajustes do FGTS, reforma previdenciária e demais benefícios sociais.
Criação de vouchers no Minha Casa Minha Vida
Para receber o voucher o beneficiário precisará estar devidamente cadastrado no programa. Seu registro é feito por meio do Cadastro Único, administrado pelo Ministério da Cidadania. Segundo o governo, terão prioridade aqueles com filhos na primeira infância e que residem em ambientes precários.
As famílias devem ter uma renda mensal de até R$ 1.200 e não precisarão se preocupar com taxa de juros. O valor do ticket será de aproximadamente R$ 60 mil a depender do local do imóvel e também do cenário imobiliário.
Famílias com renda acima dos R$ 1.200 tendo o teto de R$ 5,000 vão contar com uma taxa de juros que vai variar de 4% a 4,5%.
Segundo o governo, na primeira fase serão beneficiados os municípios que tenham até 50 mil habitantes. A expectativa é que sejam entregues mais de 400 mil casas ainda em 2020.