Nesta quarta-feira (11), o secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu a taxação no seguro-desemprego como uma forma de financiar a contratação dos jovens brasileiros que se encaixam na faixa etária de maior desemprego.
A proposta foi efetivada por meio da Medida Provisória que instaurou a carteira Verde e Amarela.
A criação do programa Verde e Amarelo, foi a maior ofensiva do atual governo para a realização de criação de emprego para os brasileiros.
O programa tem o objetivo empregar jovens entre 18 a 29 anos, que segundo o governo são as faixas etárias que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho.
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Em entrevista ao portal G1, Marinho falou que muitos pontos nesse projeto não estão claros e que o legislativo pretende realizar mudanças para aprimorar a proposta.
“Vamos aperfeiçoar o projeto. O Parlamento pode fazer isso. Vamos fazer a nossa parte pro projeto ficar melhor. Há oportunidade e condição, e haverá o tempo oportuno, para que o debate aconteça”, disse.
O secretário aproveitou para se posicionar à favor da medida, e dizer que o parlamento resolverá esta questão para aperfeiçoar o projeto da melhor forma.
Entenda a taxação do seguro desemprego
Para que o objetivo de contratação dos jovens fosse atingido, o governo propôs a redução de encargos trabalhistas para as empresas que contratem esses jovens, mas sem reduzir o seu quadro de funcionários.
A ideia do governo federal é criar mais de 1,8 milhão de empregos para os jovens, em um prazo de até três anos, após a implantação do programa. Embora um laudo técnico do Ministério da Economia tenha reduzido essa quantia para 271 mil vagas.
Com a redução dos encargos trabalhistas para as empresas, o governo teve de retirar os recursos de outro lado. Com isso, foi criada uma taxa sobre o seguro-desemprego para bancar o rombo causado pela flexibilização dos direitos dos trabalhadores.
Conforme o informado pelo governo na medida, será cobrada em cima do seguro-desemprego uma contribuição previdenciária entre 7,5 % a 11%. Esse valor será incluso na contabilização da aposentadoria.
A cobrança começará a ser feita a partir do dia 1º de março do próximo ano, 2020. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, durante esse percurso a pode ser alterada pelos parlamentares.
