A medida provisória (MP) 905, que foi responsável pela criação do programa Verde e Amarelo recebeu 1.930 emendas que foram apresentadas por deputados e senadores. Essas emendas têm como objetivo realizar a sugestão de ajustes no programa.
O programa foi criado em novembro e tem como objetivo estimular que as empresas contratem jovens nas faixas etárias de 18 a 29 anos, que segundo o governo são as idades em que mais há dificuldade em se empregar.
Para que fosse atrativa para as empresas essas contratações, o governo reduziu os encargos trabalhistas para os empregadores.
Veja também: Comunicação do governo sobre Verde e Amarelo é questionada por secretário
Os partidos da oposição são os responsáveis por apresentar essas emendas. O partido que mais apresentou se pronunciou foi o Partido dos Trabalhadores (PT) com 811 emendas, seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que expôs 208 e em terceiro lugar ficou o Partido Democrático Brasileiro (PDT) que apontou 171 sugestões.
Boa parte dessas propostas solicitaram a diminuição da desoneração da folha de salário dos empresários e também do pagamento de contribuição do Sistema S, que deve oferecer ensino, cultura e lazer que serão financiadas pelo dinheiro arrecadado pelo governo e do salário-educação. Esses pontos são considerados os principais.
As isenções dos pagamentos seriam retiradas de outro lado, como a realização cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego. Em troca disso, o período em que o trabalhador realizar a contribuição será contado como tempo para o pedido da aposentadoria.
Essa taxa sobre o seguro-desemprego também sofre uma forte resistência por parte dos parlamentares. Eles estão realizando pedidos para que sejam retiradas da medida os pontos que realizam alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) demonstrou certa insatisfação aos aliados pelo fato de a proposta ter sido encaminhada por medida provisória ao invés de ser encaminhada como projeto de lei complementar.
A validade da medida provisória tem como prazo final o dia 20 de fevereiro do próximo ano. Caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional pode ser estendido por mais 60 dias, e após esse prazo perde a vigência.
