Previdência de São Paulo: deputados paralisam serviços e aguardam reforma

A Justiça determinou que fosse suspensa por completa a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência de São Paulo para os servidores públicos. Nesta segunda-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentaram uma afronta regimental contra a liminar que a Justiça determinou.

Previdência de São Paulo: deputados paralisam serviços e aguardam reforma
Previdência de São Paulo: deputados paralisam serviços e aguardam reforma

O pedido foi realizado na sexta-feira (6), pelo deputado Emídio de Souza. O objetivo desse pedido era manter a “constitucionalidade do processo legislativo”, com relação a reforma da Previdência dos servidores do Estado.

Após isso, o pedido foi encaminhado para o desembargador Alex Zilenovski que acatou no mesmo dia e determinou a suspensão da tramitação na Alesp.

Porém, os deputados da Alesp não ficaram muito contentes com essa decisão e tomaram uma atitude contra essa ação.

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O Presidente do plenário, o deputado Cauê Macris (PSDB), tomou a decisão de não pautar nenhum outro tema na Casa até que esse pedido de cassação da liminar que suspende a discussão da nova Previdência de São Paulo seja liberada pelo Tribunal de Justiça.

Segundo a Alesp, essa decisão do presidente da casa tem como base “a certeza de que a reforma da previdência é atualmente o tema mais importante ao povo de São Paulo e também a garantia Constitucional da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário.”

Essa paralisação pegou de surpresa os deputados da oposição, que realizaram críticas a decisão de Cauê Macris. A oposição afirma que há muitos projetos importantes para serem discutidos na Casa que são muito mais relevantes para a população do que a Reforma da Previdência.

Apesar dessa suspensão diversos representantes de categorias de servidores do estado foram até a Alesp com cartazes contra a proposta. Alguns desses servidores visitaram gabinetes e conversaram com parlamentares.

Em entrevista ao jornal Agora, o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros Neto, falou sobre a reforma.

“Não buscamos nenhum privilégio, apenas queremos que o texto [da PEC] seja constitucional”, diz. 

Para Medeiros, os servidores não ficam por cinco anos na mesma classe ou nível, e que isso o faria perder o valor pelo qual deveria se aposentar. Compareceram até a Alesp servidores de diversas regiões do estados.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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