Nesta segunda feira, 9, Renato Vieira, presidente do INSS, informou que o órgão ainda está trabalhando nos ajustes dos sistemas para que as novas regras aprovadas na reforma da Previdência, sejam aplicadas às solicitações de aposentadoria dos trabalhadores. Além disso, o Instituto evitou fazer qualquer previsão sobre quando todos os serviços serão normalizados, mas negou que haja paralisação nos pedidos.
Reportagem feita pelo jornal Agora São Paulo mostrou que quase uma semana após a nova legislação previdenciária entrar em vigor, o sistema do INSS não está preparado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.
Em comunicado, o INSS detalha que a garantia do reconhecimento para o melhor benefício e segurança no processo de concessão, os detalhamentos dos requerimentos com Data de Início do Benefício, o DIB, será pontuado a partir da data de vigência da Emenda, datada em 13 de novembro de 2019.
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Neste processo serão analisadas as medidas em que forem implementadas as novas regras e alterações do sistema atual.
No seu pronunciamento, Vieira disse que é “natural” a necessidade de fazer ajustes após a reforma, mas, ainda assim, o órgão criou uma “força-tarefa” junto a secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev com servidores e programadores, em dedicação exclusiva.
De acordo com o presidente, o sistema já está adaptado e em operação para auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade, e que esses pedidos correspondem a cerca de 60% das solicitações recebidas pelo INSS.
O profissional ainda detalha que há um cronograma que visa implementar os demais ajustes, como os de aposentadoria, mas não deu prazo algum. “É difícil fazer compromisso com regras de adequação de sistema. Mas garanto que não há paralisação ou diminuição do ritmo”, disse Vieira.
Ainda durante sua fala, afirmou que não terá qualquer prejuízo para pedidos de aposentadoria protocolados anteriormente as novas alterações. Mas, de acordo com o procedimento, as ações estão sendo analisados seguindo a fila.
