Descobertos descontos indevidos nos pagamentos do INSS

Alguns bancos brasileiros têm a prática de realizar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O governo descobriu esses débitos feitos pelos bancos e instaurou processos administrativos contras instituições que realizam o processo sem autorização dos segurados.

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Descobertos descontos indevidos nos pagamentos do INSS
Descobertos descontos indevidos nos pagamentos do INSS

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), é um um órgão que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E é o responsável por investigar se as empresas realmente cometeram práticas abusivas aproveitando-se da ingenuidade dos idosos.

Normalmente os descontos são feitos em forma de contribuição associativa, ou seja, como se o aposentado e pensionista fizesse parte de um sindicato e devesse contribuir com o mesmo. Outro desconto muito comum é o de seguros não contratados, isso tudo sem a autorização dos pensionistas do INSS.

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Os Dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), responsável por registrar a maior parte das reclamações do Procon, apontaram muitas queixas que ajudaram a descobrir as empresas que serão investigadas.

Com isso o governo brasileiro entrou com um processo contra dez instituições financeiras do país solicitando prestação de esclarecimento.

Entre essas instituições estão agências financeiras populares e de uso comum. Como:

  • Bradesco;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Santander;
  • Abamsp;
  • Anapps;
  • Asbapi;
  • Centrape;
  • Riaam Brasil;
  • Chubb Seguros Brasil;
  • Previsul;
  • Sabemi Seguradora;
  • Sudamerica Clube de Serviços e Sudamerica Vida Corretora de Seguros.

A empresa que lidera o ranking de reclamações é a Abamsp, seguida pela Asbapi que tem 697 reclamações dos beneficiários do INSS.

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A partir de agora, essas empresas terão o prazo de até dez dias para se manifestarem de forma espontânea ao DPDC. 

Caso isso não aconteça, depois desses dez dias, se inicia a apresentação das provas contra essas instituições.

Se as provas que forem encontradas pelo DPDC confirmarem que as acusadas realmente fazem os descontos indevidos, esses bancos poderão ser multados em até 9,9 milhões de reais.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.