Os beneficiários do programa poderão receber um aumento no valor do Bolsa Família recebido mensalmente. Já que o governo vai abrir mão de arrecadar dinheiro com a cobrança de alguns impostos sobre o salário, e pode destinar verbas para o projeto de transferência de renda.
O governo anunciou no fim do mês passado que pretende dar início a reforma tributária, que poderá acabar com a isenção de impostos sobre os produtos da cesta básica.
Os produtos inclusos nesse sistema são: queijo, iogurtes, leite condensado, creme de leite, cream cheese, cappuccino, filé de peixe de alguns tipos, peru, pato e ovo de jacaré. Só a isenção desses produtos custam em torno de R$1,17 bilhão por ano.
O governo de Jair Bolsonaro irá arrecadar R$18 bilhões com o não pagamento de impostos destes alimentos inclusos na cesta básica, considerando ainda este ano de 2019.
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Do montante arrecadado pelo governo, há um planejamento que pretende destinar ao Bolsa Família R$4 bilhões.
A verba direcionada ao programa irá acrescentar R$24,10 à mais no valor do Bolsa Família recebido por estas famílias.
Hoje, têm direito ao benefício em torno de 13,8 milhões de famílias que estão inscritas no programa.
Ao aumentar essa quantia o governo promoverá a redução no número de pessoas extremamente pobres em 1,25 milhão.
Atualmente, 7,5 milhões de pessoas se encontram abaixo da linha da pobreza, ou seja, que são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza. Esses, recebem como renda em média R$85.
Parte da devolução desse dinheiro ao programa poderá ser feita por meio da destinação de impostos. Porém para isso, é necessário que sejam apresentadas as notas fiscais dos produtos de cesta básica.
Em entrevista ao Jornal Estadão, a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Rahal Canado explicou a devolução por meio de impostos a população.
“Se for devolução de impostos, deve ficar fora do teto. Mas é isso que a gente ainda está estudando. Não queremos reonerar a cesta básica e não ter como devolver aos pobres.”, explicou Vanessa.
A assessora do governo disse ainda que um dos problemas encontrados nessa forma de devolução de impostos é que em lugares afastados poderiam ser inviáveis essa devolução para a população e isso poderia fazer com que parecesse superficial aos pobres, que são o alvo do projeto.
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