Cerca de R$ 500 milhões em recursos foram retirados do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (4), com a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020. O ministro da pasta, Henrique Mandetta, recebeu a notícia com surpresa. De acordo com o político, o valor teria sido retirado do ministério para abastecer o fundo eleitoral.
O Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões no próximo ano. O documento foi validado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Henrique detalha que a retirada não aconteceu em bom momento, tendo em vista que os as eleições para prefeitos no próximo ano devem levantar, justamente, o tema da saúde em todos os municípios.
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O parlamentar solicitou que o aumento do fundo eleitoral tivesse uma visão e que os recursos, antes pensados para a pasta, sejam restituídos ao Orçamento do ano que vem.
De acordo com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral da comissão, o texto foi aprovado em votação simbólica e, em relatório, ele destaca que houve uma solicitação, via ofício, assinada por todos os presidentes de partido e os líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares.
O documento assinado pede a solicitação da recomposição do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente enviada pelo Poder Executivo.
A decisão durante comissão levou em consideração a elevação na perspectiva de receitas da União, podendo suprir a falta que esse verba vai fazer. Tendo em vista o movimento de repasses de dividendos de estatais maior do que era previsto na versão inicial do projeto.
O cronograma da Comissão Mista de Orçamento (CMO) detalha que ainda será necessário para vigorar a mudança orçamentária a assinatura final do deputado federal Domingos Neto.
A data para encerrar o procedimento é o dia 17 de dezembro. Após votação na Câmara, a proposta orçamentária para 2020 deverá ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso Nacional.
