Um dos programas mais populares do país passará por modificações em 2020. A atual gestão prevê mudanças no Bolsa Família. A equipe econômica discute a implementação com outros serviços, além de possível reajuste de valor.

Mudanças no Bolsa Família podem acontecer a partir de 2020
Mudanças no Bolsa Família podem acontecer a partir de 2020

Para 2020, a cobertura do programa deve sofrer ajustes. Documento enviado pelo governo federal à Câmara de Deputados não prevê novos beneficiários do Bolsa Família em 2020, tendo em vista novos ajustes às questões orçamentárias.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento federal. “Ao calcular suas despesas com o programa para 2020, o governo não ‘incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções’, diz órgão.

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Apesar do possível congelamento, o governo reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano. O valor ainda é considerado inferior, quando comparado aos R$ 32 bilhões de 2019 e também não conta com a previsão do 13º para beneficiários, pago esse ano;

As mudanças do Bolsa Família atingem também uma possível união com outros três benefícios: abono salarial, salário-família e dedução por dependente no Imposto de Renda (IR).

A ideia seria fazer a inclusão destes programas, aumentando o número de pessoas atingidas. Partindo dos atuais 80 milhões para 92 milhões, e mantendo o orçamento anual de R$ 52 bilhões que regem os quatro programas.

Atualmente, para fazer parte do Bolsa o interessado deve atender os seguintes critérios:

  • Família com renda por pessoa de até R$ 85,00;
  • Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
  • Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Como quaisquer mudanças no Bolsa Família atingiriam pouco mais de 13,5 milhões de famílias. As alterações deverão ser bem estudadas pelo governo, e divulgadas oficialmente até o início do próximo ano.

Juan Gouveia é graduando em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É redator do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças diariamente.