PIS e PASEP são programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado ao seus empregados. Atualmente, esse dinheiro vai para um fundo chamado de FAT, que paga  benefícios como abono salarial.

PIS e PASEP: qual a diferença?
PIS e PASEP: qual a diferença?

A diferença entre esses programas é relacionado a empresa que o trabalhador está ligado.

O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS é pago para os funcionários de empresas privadas, já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecido como Pasep é pago aos servidores públicos

O número do PIS e Pasep é o mesmo do Número de Identificação Social (NIS) e do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

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Caso o trabalhador não saiba o seu número, ele pode ser encontrado em alguns documentos como Carteira de trabalho, Extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou Cartão Cidadão.

Se mesmo assim o trabalhador ainda não souber, é possível consultar nas agências da Caixa, aos que recebem o PIS, para isso é necessário que o trabalhador leve um documento oficial com foto.

Os que recebem Pasep e querem consultar em uma agência devem ir ao Banco do Brasil, portando RG e CPF.

Outra forma de conseguir esses números é pelo site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que funciona como um 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda. Os saques do abono acontecem todos os anos.

Quem tem direito ao PIS e PASEP

Os trabalhadores que tem direito são aqueles que trabalharam com carteira assinada, pelo menos 30 dias em 2018; e ganharam, no máximo, dois salários mínimos por mês.

Além disso, é preciso estar inscrito no PIS e Pasep há pelo menos cinco anos, também é necessário que a empresa onde trabalha tenha informado corretamente os dados do funcionário ao governo.

O valor pago para o trabalhador é de até um salário mínimo, ou seja, R$ 998 reais. Podendo variar conforme o tempo que essa pessoa trabalhou.

Aqueles que trabalharam o mês inteiro recebem os R$ 998. Já os que trabalharam um mês, ganham R$ 84 reais, o que é 1/12 do salário mínimo.

Consulta ao abono salarial

Caso o trabalhador ainda tenha dúvidas se irá ou não receber o abono do PIS/Pasep,  é possível fazer a consulta para ter certeza.

Os PIS, trabalhadores de empresas privadas, podem realizar a consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone de atendimento da Caixa, que é o 0800 726 0207.

Já para o PASEP, os servidores públicos devem fazer a consulta pelo telefone da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).

Para o funcionário de empresa privada realizar o saque é necessário ir a um caixa eletrônico da Caixa ou em uma lotérica e levar seu Cartão Cidadão e a senha cadastrada.

Caso o trabalhador não tenha o Cartão Cidadão, o saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa apenas com um documento de identificação.

Já o servidor público realiza os saques nas agências do Banco do Brasil, com a documentação de identificação.

Os trabalhadores que perderem o prazo de 30 de junho de 2020 para sacar seu abono, perdem o benefício, já que ele vai para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Jheniffer Freitas é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). É redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças diariamente.