Na última sexta-feira (29), foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que o ministério vai desembolsar R$1,13 bilhão para pagar as construtoras das obras já em andamento no Programa Minha Casa Minha Vida.
As construtoras aguardavam uma previsão de pagamento por parte do governo para poder continuar com as obras. Segundo o ministro, desses R$1,13 bilhão, R$499 milhões serão destinados para o programa de habitação.
A liberação de recursos para dar continuidade as obras só será possível por conta do leilão de petróleo e do pré-sal, realizado no início do mês de novembro, que fez com que o governo descongelasse alguns orçamentos.
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Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Gustavo Canuto disse que a expectativa do governo é de quitar de 80% a 100% dos valores devidos já nesta semana. Segundo Canuto, a expectativa com essa liberação é movimentar o mercado da construção.
“Os pagamentos criam outro ânimo para investimentos e aceleração das obras. Construtoras que estavam pensando em demitir podem rever isso, ou quem demitiu pode recontratar”, disse.
O ministro também justificou que descongelamento causa um reflexo maior nas economias locais. E evita que as empresas quebrem os contratos e paralisem as obras, já que foi definido que contratos com 90 dias ou mais com pagamentos atrasados, dava liberdade para as empresas realizar quebra de contrato.
Além dessas obras, o dinheiro será usado para a transposição do Rio São Francisco, obras dos BRTs Transbrasil, no Rio de Janeiro, Campinas e de Fortaleza. Para as obras na Linha 2 do metrô da Bahia, linha 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), nos corredores de ônibus e terminais em São José do Rio Preto e corredores de Santos, ambos em São Paulo.
Uma parte desses recursos servirão para quitar contratos de repasse com a Caixa para obras menores como pavimentação, já que algumas dessas estão com atraso superior a 90 dias.
O ministério teve o seu limite financeiro ampliado em R$,88 bilhão, ao total. Esses novo limite pode custear despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abarca os investimentos. E R$ 2,06 bilhões que podem ser usados na troca de frota de veículos de órgãos ligados à pasta.
