O Bolsa Família atende milhares de famílias em todo o país. O programa visa ajudar financeiramente pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade social. Para ter direito e manter o benefício, é preciso atender alguns requisitos. Veja quem pode receber.

Quem pode receber o Bolsa Família? Saiba aqui!
Quem pode receber o Bolsa Família? Saiba aqui!

Criado em 2003, o Programa Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.

Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento da família.

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O governo federal estabelece diversos critérios para a inclusão e permanência no programa.

Quem pode receber o Bolsa Família?

  • Família com renda por pessoa de até R$ 85,00;
  • Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Regras para manter o benefício

  • As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
  • Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Como é calculado o valor do Bolsa Família?

O cálculo do valor do Bolsa Família leva em consideração alguns pontos determinados pelo Governo Federal. Em suma, é identificado como é configurado o núcleo familiar. O valor total do benefício não pode ultrapassar a quantia de R$ 372 por mês.

Caso o núcleo familiar possua gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de até 15 anos, a variável é de R$39,00 por pessoa nesta condição, até no máximo cinco acúmulos de valores extras. Ou seja, este benefício pode ser unido a quantia básica.

Já famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos matriculados na escola, resultam no benefício de R$ 46,00, atendendo até no máximo duas pessoas por família, podendo chegar a R$92.

Juan Gouveia é graduando em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É redator do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças diariamente.