Entre os gastos já destinados para o início do ano, o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, faz parte das contas de vários brasileiros que possuem um imóvel próprio. Caso os valores não entrem no planejamento, a falta de pagamento gera a inadimplência. Tal ponto poderá acarretar diversos problemas para o proprietário.

Dívidas com IPTU: quais as consequências de ficar inadimplente?
Dívidas com IPTU: quais as consequências de ficar inadimplente?

O imposto é cobrado para todos quem tem imóvel em zona urbana, seja casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de prioridade. O valor total é sempre divulgado, de acordo com cada imóvel, no início do ano. Prefeituras podem oferecer o parcelamento e descontos para pagamentos à vista.

Mas quando o proprietário esquece ou não tem condições de realizar o pagamento, o município pode entrar com medidas ao considerar a dívida ativa.

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Consequências das dívidas com o IPTU

O nome do devedor poderá ser inscrito em serviços de proteção de crédito, como o SPC e Serasa. Sendo impossibilitado de conseguir crédito em instituições financeiras, perdendo pontos do chamado “Score” e redução na possibilidade de conquistar parcelamento em outras empresas.

Além disso, ele poder ser impedido de vender o imóvel, quando emitido certidão negativa de débito. E passar a titularidade do bem para herdeiros do falecido inadimplente.

O imóvel também poderá ir à leilão. Com a dívida ativa, o município realiza a devida cobrança judicial. Ao entrar na justiça, o proprietário é chamado para fazer o pagamento do débito ou nomear bens à penhora em um determinado prazo.

Caso isso não ocorra, seus bens podem ser leiloados compulsoriamente, especialmente o imóvel que gerou o tributo (no caso de IPTU).

Neste caso, especificamente, só haverá o leilão depois de notificação ao proprietário. A ação poderá se arrastar por anos, mas o devedor ainda corre o risco da perca do bem. Para evitar tais pontos, é preciso manter os pagamento em dia.

Caso o proprietário não tenha regularizado a dívida no prazo pré-estabelecido, há possibilidade de renegociação entrando em contato com a Prefeitura Municipal. Ainda para estimular o pagamento dos débitos, os órgãos organizam feirões com o intuito de baixar juros e restabelecer um novo valor com correção monetária.

Juan Gouveia é graduando em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É redator do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças diariamente.