O Bolsa Família atende milhares de famílias em todo o país. O programa visa ajudar financeiramente pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade social. Para ter direito e manter o benefício, é preciso atender alguns requisitos, entre eles, ter cuidado com a saúde da família.

Cuidados com a saúde são requisitos para manter benefício do Bolsa Família
Cuidados com a saúde são requisitos para manter benefício do Bolsa Família

O governo federal estabelece diversos critérios para a inclusão e permanência no programa. Um dos mais desconhecidos é a necessidade de ter cuidados básicos com a saúde das crianças participantes do núcleo familiar e beneficiárias.

De acordo com o governo, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos. Além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado.

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Ainda é descrito que beneficiadas gestantes devem realizar todo o pré-natal. As medidas asseguram a supervisão para com a saúde da família. O não cumprimento poderá reverter no cancelamento do auxílio.

Para queles que têm dificuldades no acesso à essas questões de saúde, o governo federal garante que consegue identificar as famílias que passam por esses problemas. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

Além da questão na área de saúde, existem outras condicionalidades impostas para a garantia do recebimento do Bolsa Família.

Critérios para receber o Bolsa Família

  • Família com renda por pessoa de até R$ 85,00;
  • Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
  • Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

O programa

Criado em 2003, o Programa Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com o intuito de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento da família. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada.

Juan Gouveia é graduando em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É redator do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças diariamente.