Programa Verde e Amarelo vai taxar benefício do seguro defeso

A Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo trouxe muitas mudanças nas regras trabalhistas. Além de descontar uma parte do benefício do seguro desemprego dos trabalhadores, a medida prevê também um desconto na parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso.

Programa Verde e Amarelo vai cobrar contribuição do seguro defeso
Programa Verde e Amarelo vai cobrar contribuição do seguro defeso

O programa Verde Amarelo foi anunciado pelo governo na semana passada, e tem como intuito estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até, 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.495.

As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários, desde que ampliem o número de funcionários.

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Atualmente, aqueles que recebem o seguro-desemprego não são taxados, porém após o lançamento do programa algumas regras mudaram também para os pescadores, que agora também terão desconto do INSS em seu benefício.

O anuncio foi feito, no dia 20 deste mês, em um vídeo feito pelo secretário especial adjunto da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Inocentini.

No vídeo, João manifestou apoio à taxação do seguro-desemprego. Segundo Inocentini, desde 2004, o sindicato reivindica que os pescadores realizem contribuições ao INSS no período em que recebem o seguro-defeso, período em que a pesca é proibida por causa da reprodução das espécies.

“O pescador nunca consegue se aposentar por contribuição já que trabalha por seis meses e recebe o benefício por outros seis meses”, afirmou.  Inocentini estima que, em média, à contribuição no período defeso vai acrescentar em torno de quatro anos no tempo para os pescadores se aposentarem.

Atualmente, cerca de 570 mil pescadores são beneficiados pelo seguro-defeso, em todo o Brasil. O valor pago aos pescadores é de um salário mínimo, que hoje é de R$998.

Esse seguro só é pago a pescadores que exerçam atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, mesmo que com auxílio de parceiros.

Com essa taxação prevista no programa Verde e Amarelo, serão descontados do benefício 7,5%, ou seja, R$74,85.

A medida provisória ainda não está em vigor, os inícios das contratações pelo programa estão previstas para o dia 1º de janeiro de 2020, e por tanto as regras entrarão em vigência nesse período.

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.