Desenvolvido pelo governo de Jair Bolsonaro, o programa Verde e Amarelo promete beneficiar milhares de jovens que sonham em ingressar no mercado de trabalho. Segundo ministério da economia, a medida foi desenvolvida de modo que pudesse reduzir o número de desempregos. Através de uma contratação mais barata e menos burocrática para o empregador, espera-se que sejam registrados mais de 1,8 milhões de empregos até 2022.
Poderão participar do programa pessoas entre os 18 e 29 anos de idade, que não tenham ao longo da vida algum registro em sua carteira de trabalho. Atividades informais ou participação pelo programa Menor Aprendiz não serão levadas em consideração.
O pagamento salarial previsto é limitado a 1,5 do salário mínimo por mês, que hoje corresponde a R$ 1.497.
Serão aceitos profissionais de qualquer modalidade, seja da área econômica, comunicação, saúde, entre outras. Todos os brasileiros, dentro da idade prevista, poderão participar. Em determinados casos, não exigirá a obrigatoriedade do diploma, como nos cursos de jornalismo, design, publicidade e demais.
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Tal decisão abrirá uma oportunidade para aqueles que não apresentam um nível de qualificação. Entretanto, especialistas afirmam que em contrapartida é uma forma de desvalorizar a classe trabalhadora.
Segundo o governo, o projeto tem como enfoque os jovens de baixa renda. Em entrevista, Jair Bolsonaro explicou que trata-se de uma forma de facilitar o acesso destes ao mercado que por muitas vezes os desclassifica por questões sociais.
Os contratos assinados na carteira Verde e Amarelo terão uma duração máxima de dois anos. Segundo os defensores do projeto, é o tempo suficiente para que estes profissionais possam obter conhecimento das áreas de atuação e consigam novos empregos através da experiência vivenciada.
Entretanto, há muitas críticas no que diz respeito aos direitos trabalhistas. A redução de benefícios e a desqualificação daqueles já formados são as principais. Muitos afirmam que o programa visa apenas o empregador que agora passará a contar com uma mão de obra barata. Os reajustes das tarifas do INSS são citados como uma prova de tal afirmação.
Quem for contratado pelo programa receberá uma contribuição patronal menor. O valor de desconto de 8% do salário será de apenas 2%. Já no caso de multas por demissão, o auxílio deixará de ser de 40% para ser de 20% em cima do salário pago.
