IRPF 2020: saiba quem precisa declarar Imposto de Renda

A chegada de um novo ano faz com que milhares de brasileiros pesquisem sobre o que há de novo no Imposto de Renda.  Isso porque ele é um tributo que merece atenção de muitas pessoas. Para saber do que se trata e quem precisa efetuar o pagamento do IRPF 2020 é preciso entender o tributo.

IRPF 2020: saiba quem precisa declarar Imposto de Renda
IRPF 2020: saiba quem precisa declarar Imposto de Renda

O Imposto de Renda é um tributo cobrado, anualmente, sobre os ganhos de alguns cidadãos brasileiros. De acordo com o rendimento de cada um deles, a cobrança passa ser obrigatória.

Para realizar a cobrança, o governo define um piso acerca do valor mínimo para a contribuição. Com isso os trabalhadores devem buscar os seus valores, para realizar o cálculo do imposto e fazer uma declaração justa.

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Nem todos os brasileiros devem fazer a declaração do IRPF, apenas os contribuintes que se encaixam nos pré-requisitos da Receita Federal devem declarar. Confira os critérios:

Devem declarar Imposto de Renda

  • Contribuintes que receberam ao longo de 2019, rendimentos tributáveis(salário, veículo e pensão alimentícia, por exemplo) que totalizaram mais de R$ 28.559,70;
  • Assalariados, aposentados ou pensionistas com renda mensal superior a R$ 1.903,98;
  • Contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis(seguro desemprego, vale transporte e indenização por roubo, por exemplo) acima de R$ 40.000,00.
  • Enquanto isso, para trabalhadores rurais é obrigatório fazer a declaração do imposto de renda, caso o rendimento anual bruto de renda rural tenha sido superior a R$ 128.308,50;
  • Contribuintes que investiram qualquer valor em ações em bolsa, criptomoedas ou similares;
  • Contribuintes com imóvel ou terrenos em suas posses, com valor superior a R$ 300 mil;
  • Trabalhadores que optarem pela isenção de imposto de renda em 2020 sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse valor seja usado para a compra de outro imóvel no Brasil em até 180 dias.

Não precisam contribuir com o IRPF

O primeiro grupo de pessoas isentadas da declaração, são aqueles contribuintes que até 31 de dezembro de 2019 tiverem renda anual inferior a R$28.559,70. Esses contribuintes não têm obrigação de fazer o documento e pagar o imposto.

Já o segundo grupo de isentos refere-se a contribuintes que possuem alguma das doenças graves divulgadas pela Receita. De acordo com as informações as enfermidades isentas são:

  • Alienação mental.
  • Osteíte deformante.
  • Tuberculose ativa.
  • Hanseníase.
  • Neoplasia maligna (câncer).
  • Doença de Parkinson.
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante.
  • Contaminação por radiação.
  • Cardiopatia grave.
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Fibrose Cística.
  • Cegueira (inclusive monocular).
  • Hepatopatia grave.
  • Esclerose Múltipla.
  • Nefropatia Grave.

A data para a entrega do imposto normalmente é até o último dia do mês de abril. Não existem informações concretas sobre um reajustes nos valores pagos, conforme o governo de Jair Bolsonaro previa. Por conta disso a tabela de alíquotas ainda segue o ano de 2019.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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