Startups vão ter regime tributário diferenciado, segundo comunicado do secretário da Receita

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (20), que pretende encaminhar uma nova proposta de regime tributário diferenciado para startups. Esse regime irá ajudar no desenvolvimento dessa nova forma de negócio que vem ganhando cada vez mais espaço no país.

Startups vão ter regime tributário diferenciado, segundo comunicado do secretário da Receita
Startups vão ter regime tributário diferenciado, segundo comunicado do secretário da Receita

As Startups são empresas jovens e com um modelo de negócios diferenciado das empresas tradicionais do mercado.

O modelo de negócios que essas novas empresas seguem são repetíveis, ou seja, capaz de entregar o mesmo produto em escala potencialmente ilimitada.

Isso é aliado a um modelo de negócio denominado de escalável, crescer cada vez mais sem que isso influencie no modelo da empresa, em um cenário de incertezas e soluções a serem desenvolvidas.

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Pensando nas incertezas do mercado o governo decidiu ajudar essas empresas e montar uma proposta de reforma tributária diferente, já que se faz necessária a criação de novos empregos no país.

O anuncio dessa nova reforma tributária foi feita pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, nesta quarta (20).

Segundo Tostes, a proposta será encaminhada “em breve” e será para todos os tipos de startups, com isso a reforma abarcará o setor financeiro e os serviços ofertados por bancos digitais.

Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Tostes Neto disse que a reforma tributária do governo de Bolsonaro será enviada ao Congresso Nacional antes do final deste ano.

Atualmente, existe alguns regimes tributários. Porém o mais recomendado para as startups é o do Simples Nacional, pelo fato de terem uma carga tributária reduzida, uma única guia para recolhimento e um método de apuração simplificado para os empreendedores.

Apesar disso, essa não é uma regra é necessário que o empreendedor analise o perfil de sua empresa e decidir qual o melhor regime a ser adotado.

O secretário reiterou que a proposta só alcançará os tributos do governo federal, tendo como objetivo a simplificação e a racionalização de PIS, Tributação para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Neto também afirmou que o governo tem expectativa que Estados e municípios discutam a proposta e coloquem em prática a racionalização para os demais tributos sobre o consumo.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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