Foi lançado nesta terça-feira (19), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pacote de projetos voltado ao combate à pobreza no Brasil. O pacote foi denominado de “agenda social” e foi elaborado por um grupo de parlamentares coordenado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Atingindo, principalmente, o Bolsa Família.
Em entrevista ao Jornal Estadão, a deputada Tabata afirma que é importante dialogar com a sociedade e não deixar a desigualdade crescer cada vez mais.
“Quando a gente olha para a América Latina, fica evidente que, no momento que a classe política deixa de dialogar com a sociedade e deixa de dar uma resposta para desigualdade, que só aumenta, empurrando a classe média para baixo, as pessoas vão às ruas, elegem líderes populistas, começam a questionar a democracia e as lideranças que estão no poder. Então a Câmara, ao olhar para essa situação, opta por um futuro diferente”, afirmou.
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Serão 13 projetos apresentados, mas nessa terça (19) apenas um foi protocolado. O texto protocolado inclui programas de transferência de renda como o Bolsa Família na Constituição e torna obrigatório que eles tenham aumento real, ou seja, acima da inflação.
Hoje, o valor do Bolsa Família varia conforme o perfil das famílias beneficiadas. Tendo quantia fixa de R$89,00 mais adicionais caso hajam crianças e adolescentes. A tabela não se altera dependo do cenário econômica do país, apenas se a presidência fizer alguma ordem a respeito.
Em entrevista ao Jornal Estadão, Maia afirmou que a ideia é que o Brasil se torne um país mais igualitário.
“Organizamos um grupo de deputados, ouvindo pessoas da área, quadros da assistência. Sabemos que no Brasil ao longo dos últimos 30 anos construímos um Estado que concentra renda na mão de poucos brasileiros”, afirmou Maia.
Segundo o deputado, o “objetivo da agenda social é ter um país mais igual onde a diferença entre a cúpula e a base da sociedade possa ser reduzida ao longo dos anos”.
Outros ajustes propostos pelo texto são a atualização do cálculo da linha de extrema pobreza, o aumento nos valores dos benefícios e a proibição de contingenciamento dos investimentos do programa.
O grupo propõe também, alterações no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como vincular sua remuneração a uma taxa de mercado. Além de complementação do governo para trabalhadores que ganham até 1,5 do salário mínimo, que neste caso, não há previsão de impacto no Orçamento.
Já com relação à inclusão no mercado de trabalho, o texto prevê medidas para combater a evasão dos estudantes no ensino médio e facilitar o acesso de jovens de baixa renda ao crédito educativo. Há também propostas com relação de promover a integração do novo ensino médio, com a Lei do Jovem Aprendiz.