Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias

Aqueles que desejam dar entrada na aposentadoria pelo INSS já estão acostumados com o atraso no que diz respeito ao prazo determinado pelo instituto. Embora a lei estabeleça o tempo limite de 45 dias, o calendário não vem sendo cumprido. Entretanto, na tarde dessa segunda-feira (18), a Procuradoria entrou uma ação na Justiça Federal para obrigar a antecipação da análise de requerimentos de benefícios.

Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias
Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias

O pedido solicita que a aposentadoria seja paga imediatamente caso o prazo não seja cumprido por causa de falhas no próprio INSS. Em investigação, o Ministério Público Federal identificou que a liberação do benefício está demorando até seis meses.

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Para rever os danos, o procurador titular do processo, Rafael Rayol, solicitou que o Instituto pague R$ 1,4 milhão de indenização por danos extra patrimoniais difusos.

Segundo a investigação, a maioria dos atrasos estão ligados aos trabalhadores rurais. Foram constatados que diversos processos aprovados no mesmo dia da entrada, seguem suspensos e sem previsão de liberação da aposentadoria. Foram identificadas também falhas na ordem cronológica de tramitação e conclusão de processos concessórios.

Segundo o Ministério Público, o inquérito ganhou seguimento devido aos inúmeros chamados realizados pelos próprios cidadãos que demonstraram-se insatisfeitos com o serviço.

Muitos alegaram não receber ao menos uma resposta dos atendentes do INSS, afirmando ser um total caso de descaso mediante aos seus direitos enquanto trabalhadores.

Posicionamento do INSS

Procurado, o INSS informou por meio de uma nota técnica que está tomando as devidas previdências para reverter o processo. “O INSS informa que já vem aditando todas as medidas administrativas para agilizar a análise de requerimentos de benefícios em todo o país. Em especial, destacamos a implementação da Estratégia Nacional de atendimento Tempestivo, através da Resolução 695, de 08 de agosto de 2019.”

Segundo os dados do próprio instituto correspondentes ao mês de março de 2019, o tempo médio para a conclusão de um pedido de aposentadoria por contribuição era de 136 dias. Já a aposentadoria por idade, o trabalhador teria que esperar em média 141 dias para poder saber se foi aprovado ou não.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.