Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias

Aqueles que desejam dar entrada na aposentadoria pelo INSS já estão acostumados com o atraso no que diz respeito ao prazo determinado pelo instituto. Embora a lei estabeleça o tempo limite de 45 dias, o calendário não vem sendo cumprido. Entretanto, na tarde dessa segunda-feira (18), a Procuradoria entrou uma ação na Justiça Federal para obrigar a antecipação da análise de requerimentos de benefícios.

Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias
Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias

O pedido solicita que a aposentadoria seja paga imediatamente caso o prazo não seja cumprido por causa de falhas no próprio INSS. Em investigação, o Ministério Público Federal identificou que a liberação do benefício está demorando até seis meses.

Leia também: Donas de casa podem contribuir ao INSS? Veja! 

Para rever os danos, o procurador titular do processo, Rafael Rayol, solicitou que o Instituto pague R$ 1,4 milhão de indenização por danos extra patrimoniais difusos.

Segundo a investigação, a maioria dos atrasos estão ligados aos trabalhadores rurais. Foram constatados que diversos processos aprovados no mesmo dia da entrada, seguem suspensos e sem previsão de liberação da aposentadoria. Foram identificadas também falhas na ordem cronológica de tramitação e conclusão de processos concessórios.

Segundo o Ministério Público, o inquérito ganhou seguimento devido aos inúmeros chamados realizados pelos próprios cidadãos que demonstraram-se insatisfeitos com o serviço.

Muitos alegaram não receber ao menos uma resposta dos atendentes do INSS, afirmando ser um total caso de descaso mediante aos seus direitos enquanto trabalhadores.

Posicionamento do INSS

Procurado, o INSS informou por meio de uma nota técnica que está tomando as devidas previdências para reverter o processo. “O INSS informa que já vem aditando todas as medidas administrativas para agilizar a análise de requerimentos de benefícios em todo o país. Em especial, destacamos a implementação da Estratégia Nacional de atendimento Tempestivo, através da Resolução 695, de 08 de agosto de 2019.”

Segundo os dados do próprio instituto correspondentes ao mês de março de 2019, o tempo médio para a conclusão de um pedido de aposentadoria por contribuição era de 136 dias. Já a aposentadoria por idade, o trabalhador teria que esperar em média 141 dias para poder saber se foi aprovado ou não.

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 0
Total de Votos: 0

Procuradoria pede que INSS responda pedido de aposentadoria em até 45 dias

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA