Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Economia confirmou que os R$ 14 bilhões que estão bloqueados serão descongelados do orçamento. E que esse dinheiro vai voltar como investimento em programas sociais gerenciados pelo governo.
O governo anunciou que o desbloqueio desse dinheiro do orçamento zerou o estoque de recursos que estavam congelados.
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De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, todos os programas que estavam suspensos nos ministérios serão retomados, após a liberação da verba.
O anúncio foi feito após a arrecadação do governo de R$69,9 bilhões com o leilão dos blocos de petróleo que foi realizado no dia 6 de novembro. Desse dinheiro arrecadado no pleito, R$34,6 bilhões serão repassados a Petrobras e R$11,7 bilhões aos estados e municípios. Com isso sobraram para o governo R$23,6 bilhões.
Em entrevista ao UOL, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que os recursos foram bloqueados do orçamento ao longo do ano, por conta do orçamento apresentar uma expectativa de crescimento da economia de 2% para 2019.
Porém, a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em entrevista ao Jornal Correio do povo, que o Governo Central, que reúne contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, deve encerrar 2019 com um déficit primário inferior a R$ 80 bilhões, antes a meta do governo admitia um rombo fiscal de até R$ 139 bilhões neste ano.
“No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de déficit um pouco abaixo de R$ 80 bilhões. Ou seja, não foi um ano fácil, mas já estamos lançando raízes de bons resultados para 2020 também. Nosso governo queria reverter a trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos. Isso era uma questão de princípio”, afirmou o ministro.
Ao longo de 2019, o governo chegou a congelar R$ 34 bilhões do orçamento público.
As pastas que estavam com maiores volumes financeiros bloqueados são a da Cidadania e a da Educação. Economia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura também estão entre os ministérios que tinham os recursos restringidos.
