MCMV: no Rio 15 mil pessoas são prejudicadas com suspensão do programa

Cancelamento dos contratos de construção do programa Minha Casa Minha Vida causará danos na cidade do Rio de Janeiro. Após a confirmação, por parte do Governo Federal, de suspender temporariamente a construção de novos lotes habitacionais do MCMV em todo o país, cerca de 15 mil cariocas serão afetados adiando o sonho da casa própria.

MCMV: no Rio 15 mil pessoas são prejudicadas com suspensão do programa
MCMV: no Rio 15 mil pessoas são prejudicadas com suspensão do programa

Na capital, seis conjuntos estavam em processo de tramitação, com construção prevista para agosto do próximo ano. Três estariam localizados na área da Mangueira, onde eram os antigos prédios implodidos do IBGE da Fazenda e da fábrica Lanifício. Os demais seriam feitos em Cosmos, local não divulgado pela prefeitura.

Leia também: Minha Casa Minha Vida tem projetos reduzidos por instabilidade de recursos

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a questão é que os habitacionais do RJ estão na lista de construções autorizadas pela União. A aprovação foi realizada entre os dias 24 e 31 e dezembro de 2018, entretanto não haveria orçamento disponível para as obras. Desse modo, a Controladoria Geral da União (CGU) precisou as considerar irregulares.

Procurada pelo Jornal O Globo, a prefeitura do Rio de Janeiro não se manifestou a respeito. Já o Governo Federal, alegou estar propondo soluções para que as obras sejam iniciadas não só no Rio como em demais estados brasileiros. Segundo seus dados, espera-se a realização de 8,9 novas unidades do MCMV.

Caso fossem realizadas, as moradias iriam solucionar 1,4% do déficit habitacional carioca, estimado em 220.774 residências pela Fundação João Pinheiro. Além disso, daria um fim ao clima de insegurança e instabilidade das regiões onde seriam construídas. Os locais confiscados pelo governo agora deram espaço para pixações, vandalismos e comercialização de drogas.

Carlos Henrique Passos, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, ressalta que seriam empreendimentos destinados à população mais pobre, da chamada Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, para pessoas com renda de até R$ 1.800.

Afastamento das empreiteiras do MCMV

Demais decisões do governo também estão interferindo no investimento das empreiteiras que há anos construíam os conjuntos habitacionais do MCMV. As modificações do FGTS, por exemplo, vêm causando certo afastamento por parte dos empresários que passaram a considerar inseguro e instável fixar parceria tendo como base os programas sociais do governo.

Nas últimas semanas, consideradas as duas maiores empresas imobiliárias do país em funcionamento com o MCMV, a MRV e a Direcional anunciaram que pretendem remanejar a construção dos imóveis para fora do programa.

Para 2020, os planos é continuar trabalhando na construção de moradias para pessoas de baixa renda. Entretanto, o financiamento será feito por meio do Programas de crédito com recursos ligados ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.