A fome e a desigualdade social viraram debate na Câmara dos Debutados. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Tabata Amaral (PDT-SP) vêm desenvolvendo um projeto cujo objetivo é tentar amenizar os índices de pobreza no Brasil. Entre as medidas, a proposta sugere uma série de revisões e correções no Bolsa Família, de modo que possa aumentar o valor do auxílio e facilitar o cadastro dos beneficiários.
Segundo os deputados, a iniciativa tomou como ponto de partida análises feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que comprovam a existência de mais de 13,5 milhões de pessoas em situação extrema de pobreza.
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Os dados afirmam que, nos últimos quatros anos, houve um aumento de 50% nessas taxas, mesmo sobre a liberação de recursos do Bolsa Família.
Em entrevista ao portal Exame, Tabata falou sobre a importância dos agentes públicos estarem atentos a esses números, reafirmando seu compromisso para com os brasileiros mais vulneráveis.
“É importante para a Câmara do Deputados ter uma agenda positiva que se contraponha com as reformas econômicas que têm vindo do governo. Esse movimento não é só do Brasil, mas pode ser visto no mundo, que vem se mobilizando para conter o aumento da desigualdade. Aqui, a classe política não está conseguindo dar uma resposta”, afirmou.
Intitulado de pacote social, o projeto contará com uma agenda de debate sobre os índices de pobreza, discutindo questões que envolvem a garantia de renda dessas famílias, inclusão produtiva, proteção ao trabalhador, acesso à água e saneamento e incentivos de governança que reduza a pobreza com responsabilidade.
Suas propostas já foram apresentadas a diversos representantes parlamentares. Segundo Tabata, todos vêm se posicionando de forma positiva, garantindo apoio e demonstrando o interesse em reverter tais estatísticas.
Bolsa família
Quanto ao programa, o pacote pretende solucionar problemas no cadastro dos beneficiários, de modo que mais brasileiros possam receber o auxílio. Além disso, também prevê um aumento no valor de R$ 89 por pessoa em extrema pobreza, para R$ 100. No caso daqueles que estão na classe de pobreza, o reajuste será de R$ 150.
Outro ponto em debate é a criação de um novo benefício no valor de R$ 100 para famílias que tenham crianças de 0 a 6 anos, gestantes e lactantes. Por fim, deseja cancelar a limitação por quantidade de filhos, proibir o contingenciamento de gastos com o programa e propõe o desligamento para aqueles que deixarem de ser elegíveis a cada três anos.
Especialista em desigualdade, Marcelo Medeiros afirma que as sugestões poderão sim impactar positivamente na vida destes brasileiros. Segundo o professor, mesmo que não altere o índice de desigualdade, proporcionará uma melhor qualidade de vida para quem já está vivendo nessas condições.
Ele explica que o investimento de R$ 9,8 bilhões por ano, proposto pelo projeto condiz com a folha orçamentária do governo e pode ser perfeitamente concedido sem danos econômicos.
“A proposta do pacote social está correta, apesar de não mexer na desigualdade, mas sim nos índices de pobreza. Em um momento de crise econômica, o Estado precisa abrir a rede de proteção social ao máximo, para aumentar os beneficiários”, declarou.