O programa Verde e Amarelo, lançado nessa segunda-feira (11), pretende estimular a criação de vagas de empregos e a melhoria no setor para os trabalhadores com idade entre 18 e 29 anos. Anteriormente o governo chegou a falar sobre a possibilidade de incluir maiores de 55 anos, mas isso não foi possível.
O lançamento foi realizado em evento no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
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O plano do governo é de cortar gastos das empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e diminuir a multa em caso de demissão e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), daqueles que forem contratados nessa modalidade.
O Programa Verde e Amarelo tem como foco os jovens de 18 a 29 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para as empresas. Essas faixas etárias foram escolhidas pelo governo por serem as que mais tem dificuldade para se empregar.
De acordo com dados do IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8%.
O salário recebido pelos jovens não poderá passar de 1,5 salário mínimo, que representa uma renda de R$1.497 mensais. Isso deve evitar que as empresas usem a desoneração para a contratação de outros profissionais, com mais qualificação e com dificuldades menores de encontrar emprego.
O texto define também que as empresas só podem contratar jovens do programa para ampliar sua força de trabalho e não substituir.
O FGTS será menor para os jovens, isso vai acontecer por conta da redução da contribuição patronal que vai cair de 8% para 2%.
Além disso, a multa em caso de demissão sem justa causa também irá cair de 40%, que é cobrada no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para a metade que é de 20%.
O projeto tem validade de até dois anos. Depois disso, a empresa pode manter o profissional, mas para isso será preciso realizar uma transição, na qual a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.
O Programa Verde e Amarelo é a maior ofensiva do governo para a criação de empregos no país. Com essa iniciativa o governo estima que sejam criadas mais de 4 milhões de vagas de empregos nos próximos 3 anos.
