Seguro Desemprego vai ter descontos do INSS, conforme informou o governo

Nessa segunda-feira (11), em reunião de apresentação do programa Verde e Amarelo, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo passará a cobrar pela contribuição previdenciária de quem recebe seguro desemprego.

Seguro Desemprego vai ter descontos do INSS, conforme informou o governo
Seguro Desemprego vai ter descontos do INSS, conforme informou o governo

Segundo o secretário, a cobrança vai variar de acordo com o tempo de contribuição do trabalhador, tendo um percentual de 7,5% a 11%.

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“Daqui a 90 dias, tempo de validação da proposta, iremos passar a cobrar uma contribuição mínima de 7,5%. E, em contrapartida, vamos contar o período do seguro-desemprego para termos de aposentadoria”, informou Marinho.

Apesar de ser divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta ainda está sujeita a análise do Congresso e só pode ser validada a partir de fevereiro de 2020, cumprindo o período exigido por lei para a realização de qualquer mudança na arrecadação de impostos.

A proposta foi inclusa em uma Medida Provisória (MP) e por isso terá validade apenas daqui a 90 dias. Essas novas regras rodeiam o novo programa do governo, chamado de Verde e Amarelo.

Trata-se de uma proposta do governo para empregar jovens entre os 18 e 29 anos. Entre os critérios, é preciso não ter trabalhado com carteira assinada, podendo apenas ter passado por programas como o Menor Aprendiz ou qualquer outro serviço informal.

Segundo o presidente, o objetivo é reduzir o número de desemprego deste grupo, facilitando o acesso as empresas por meio de auxílios e cortes que beneficiaram o empregador por se tratar de uma mão de obra barata.

As empresas que aderirem ao programa terão uma desoneração nas folhas de pagamento, além de não precisarem pagar a contribuição patronal de 20% ao INSS. Já os jovens, contarão com um salário de até R$1.497 de terão uma redução no fundo de garantia de 8% para 2%.

O tempo total de serviço corresponderá a 24 meses, podendo haver alterações do governo em caso de interesse de renovação.

A MP ainda não foi publicada no Diário Oficial da União e precisará passar pela aprovação do Congresso. O prazo total para sua validação é de 120 dias, caso contrário será desconsiderada.

Segundo Rogério Marinho, a cobrança em cima do seguro-desemprego poderá render um lucro ao governo de até R$ 12 milhões, enquanto o programa Verde e Amarelo terá um impacto de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Segundo o governo, será proposta uma compensação para reaver a perda de arrecadação por parte dos trabalhadores.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.