Seguro Desemprego vai ter descontos do INSS, conforme informou o governo

Nessa segunda-feira (11), em reunião de apresentação do programa Verde e Amarelo, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo passará a cobrar pela contribuição previdenciária de quem recebe seguro desemprego.

Seguro Desemprego vai ter descontos do INSS, conforme informou o governo
Seguro Desemprego vai ter descontos do INSS, conforme informou o governo

Segundo o secretário, a cobrança vai variar de acordo com o tempo de contribuição do trabalhador, tendo um percentual de 7,5% a 11%.

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“Daqui a 90 dias, tempo de validação da proposta, iremos passar a cobrar uma contribuição mínima de 7,5%. E, em contrapartida, vamos contar o período do seguro-desemprego para termos de aposentadoria”, informou Marinho.

Apesar de ser divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta ainda está sujeita a análise do Congresso e só pode ser validada a partir de fevereiro de 2020, cumprindo o período exigido por lei para a realização de qualquer mudança na arrecadação de impostos.

A proposta foi inclusa em uma Medida Provisória (MP) e por isso terá validade apenas daqui a 90 dias. Essas novas regras rodeiam o novo programa do governo, chamado de Verde e Amarelo.

Trata-se de uma proposta do governo para empregar jovens entre os 18 e 29 anos. Entre os critérios, é preciso não ter trabalhado com carteira assinada, podendo apenas ter passado por programas como o Menor Aprendiz ou qualquer outro serviço informal.

Segundo o presidente, o objetivo é reduzir o número de desemprego deste grupo, facilitando o acesso as empresas por meio de auxílios e cortes que beneficiaram o empregador por se tratar de uma mão de obra barata.

As empresas que aderirem ao programa terão uma desoneração nas folhas de pagamento, além de não precisarem pagar a contribuição patronal de 20% ao INSS. Já os jovens, contarão com um salário de até R$1.497 de terão uma redução no fundo de garantia de 8% para 2%.

O tempo total de serviço corresponderá a 24 meses, podendo haver alterações do governo em caso de interesse de renovação.

A MP ainda não foi publicada no Diário Oficial da União e precisará passar pela aprovação do Congresso. O prazo total para sua validação é de 120 dias, caso contrário será desconsiderada.

Segundo Rogério Marinho, a cobrança em cima do seguro-desemprego poderá render um lucro ao governo de até R$ 12 milhões, enquanto o programa Verde e Amarelo terá um impacto de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Segundo o governo, será proposta uma compensação para reaver a perda de arrecadação por parte dos trabalhadores.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.