O sonho de ter a casa própria pelo programa Minha Casa Minha Vida, pode ser realizado de duas maneiras. Além do financiamento realizado pela Caixa Econômica Federal, há um sorteio do Minha Casa Minha Vida para distribuição de casas populares.

Sorteio Minha Casa Minha Vida: como funciona?
Sorteio Minha Casa Minha Vida: como funciona?

O programa Minha Casa Minha Vida, foi criado no ano de 2009, para subsidiar a casa própria para famílias de baixa renda.

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Porém há duas formas de conseguir sua casa por meio desse sistema. A primeira delas é através do financiamento, que facilita as condições para famílias que tem renda de até R$ 9 mil mensais.

A segunda forma é por meio de sorteio realizados em parceria com o Minha Casa Minha Vida e as prefeituras das cidades, nas quais foram construídas as casas.

Os sorteios acontecem quando não há moradias suficientes para atender a todos que se inscreveram no programa. São sorteadas casas populares em vilas ou em blocos de prédios.

Para participar do sorteio do Minha Casa Minha Vida a família precisa estar inscrita no programa de moradia.

Também é necessário que os inscritos tenham renda mensal menor que R$1.800, podendo se cadastrar na prefeitura de sua cidade. Assim, quando for decidido quando será realizado o sorteio a família estará participando automaticamente.

Normalmente, o sorteio é feito em algum local público determinado pelo prefeito da cidade e os nomes dos contemplados são divulgados durante o evento. Além disso o resultado deve ser publicado no Diário Oficial da União.

Depois disso a Secretaria da Habitação do município convoca os contemplados para apresentarem seus documentos de forma atualizada.

A modalidade não fornece as casas de forma gratuita aos seus beneficiários. Aqueles que forem sorteados terão de pagar as prestações da casa, mesmo que em valores baixos que estão entre R$25 a R$200 reais.

O valor estipulado para o pagamento das parcelas varia conforme a renda de cada família. As parcelas cobradas pelo imóvel não podem ultrapassar 10% da renda familiar.

As casas sorteadas não podem ser vendidas, transferidas, doadas ou alugadas, pois não podem ter características financeiras.

Caso algumas dessas regras não seja cumprida, os beneficiados poderão ter suas casas tomadas pelo governo e destinadas a outra família.

Se alguma das famílias sorteadas não tiverem interesse em receber o imóvel, a vez será passada para as famílias do cadastro reserva.

Jheniffer Freitas é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). É redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças diariamente.