O presidente Jair Bolsorano, acabou com a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, no fim do mês de outubro. E propôs um novo projeto habitacional para famílias de baixa renda.
O programa Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009, para subsidiar a casa própria para famílias de baixa renda.
Leia também: Fim do Minha Casa Minha Vida? Instabilidade do governo afeta o programa
Além disso o programa ainda facilita as condições de financiamento para quem tem renda de até R$ 9 mil.
Até o ano de 2018, mais de 5,5 milhões de unidades habitacionais haviam sido contratadas.
A decisão tomada pelo governo foi anunciada em uma reunião realizada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, com os representantes de movimentos nacionais que lutam por moradia no campo e nas cidades.
As obras que já foram contratadas seguirão sendo feitas, em ritmo lento, ou seja, pode demorar mais que o previsto.
Atualmente o Minha Casa Minha Vida é divido por faixas de renda familiar, que determinam valor e a origem do subsidio para o financiamento. Assim, também são decididos os juros e as condições de financiamento para cada beneficiado.
As famílias da faixa 1 tinham que ter até R$ 1.800 reais de renda familiar bruta. Isso permitia que o governo pagasse 90% do valor do imóvel e os 10%, que seriam pagos pelos beneficiários, eram feitos em parcelas de R$ 120 mensais, ou seja, 10 anos. Além disso o imóvel tinha o valor máximo de R$ 96 mil.
A faixa 1,5 , a renda familiar é de até R$ 2.600. Para as famílias com renda entre R$ 1.200, o subsídio é de até R$ 47,5 mil. Para famílias com renda entre R$ 1.200 e R$2.600, o subsídio vai sendo reduzido progressivamente.
E o restante é financiado pelo banco em até 30 anos, com juros de 5% ao ano. O valor máximo do imóvel é de R$ 144 mil.
Famílias com renda até R$ 4.000, se encaixam na faixa 2. Para família com renda bruta de até R$ 1.800, o programa paga R$ 29 mil de subsídio para imóvel em SP, RJ e DF; R$ 26.365 para imóveis na região sul do país e em ES e MG; R$ 23,2 mil para imóveis nas regiões Centro-Oeste (exceto DF), Norte e Nordeste.
Já para famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 4.000, o valor do subsídio vai sendo reduzido progressivamente.
O restante é financiado com taxas de 6% a 7% ao ano e o valor máximo do imóvel é de R$ 240 mil.
E as famílias que se encaixam na faixa 3 são as com renda de até R$ 9 mil. Nessa modalidade não há subsídio, apenas juros menores em relação aos cobrados pelos bancos. A taxa é de até 9,16% ao ano e o valor máximo do imóvel: R$ 300 mil.
Essa decisão prejudica as famílias de baixa renda das cidades médias, regiões metropolitanas e capitais de todo o país.
O governo de Bolsonaro, pretende anunciar um programa de habitação baseado na distribuição de cupons voltados apenas aos municípios, mas ainda não há um prazo para o anuncio dessa nova forma de distribuição de moradia.
