O pente fino do INSS tem sido realizado a modo que possa identificar aqueles beneficiários que estejam em situação de irregularidade. A fiscalização, iniciada desde janeiro deste ano, vem cortando o benefícios de muitos que estão com os dados desatualizados ou apresentam incompatibilidade nos requisitos solicitados para receber o auxílio.

Pente fino do INSS vai convocar beneficiados para averiguação
Pente fino do INSS vai convocar beneficiados para averiguação

Desenvolvida por Jair Bolsonaro, a vistoria tem como intenção cortar as bonificações que estão sendo concedidas indevidamente. Funcionários com dados fraudados, tempo de contribuição invalido, entre outros, são o alvo do processo. A ideia é que através dos cortes o governo consiga economizar em sua folha de pagamento, que já apresenta uma redução de R$ 4,37 bilhões anuais.

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É preciso estar atento, pois em muitos casos há também erros da própria perícia do INSS que poderá prejudicar aqueles que estão com seus cadastros devidamente corretos. Nesse caso, quem tiver o auxílio cortado sem justa causa deve procurar um advogado para reverter a situação.

Serei chamado no pente fino do INSS?

A princípio, o foco tem sido nos trabalhadores que recebem auxílio por incapacidade. A convocação é uma forma de comprovar que o beneficiário está de fato incapaz, seja por questões de saúde ou invalidez. Exemplo, um funcionário que estava recebendo o auxílio porque adoeceu, caso tenha melhorado e esteja devidamente recuperado, ele precisa prestar conta ao INSS para parar de receber o valor que lhe foi concedido.

Confira a lista de benefícios por incapacidade:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio doença;
  • Auxílio acidente;
  • BPC (benefício de prestação continuada) – LOAS.

O que são benefícios irregulares?

São aqueles concedidos por meio de registros que apresentam falsificação nas informações e documentações. Renda incompatível, laudos fraudados, declarações duvidosas, documentos adulterados, entre outros. Perante a Lei nº 13.846/2019, aqueles que demonstrarem algum indicio de irregularidade devem comparecer ao INSS para justificar seus dados.

Como sei se estou no pente fino?

Por meio da convocação do INSS. Elas são realizadas através de e-mail, correspondência, publicação no diário oficial e também no próprio portal do Meu INSS. Então esteja atento a esses meios de comunicação e caso seja chamado apresente-se imediatamente. Estando com os dados atualizados e dentro das normas solicitadas, não há com que se preocupar.

Caso seja pego no pente fino do INSS, posso recorrer?

Sim! Todos têm o direito de recorrer. Antes de mais nada, esteja ciente de sua situação, o que está errado em seu cadastro e solicite um advogado. O procedimento conta com um prazo para apresentar justificativa, realização da perícia e tempo de resposta. Dentro das solicitações recomendadas por eles, basta elaborar uma espécie de defesa e comprovar sua regularidade.

Veja o procedimento:

  • Convocação;
  • Prazo para apresentar justificativa ou agendar perícia;
  • Resposta do INSS sobre o recurso ou agendamento da perícia;
  • Perícia;
  • Resultado da perícia;
  • Prazo para recurso (para os casos que houve indeferimento do benefício);
  • Resposta do recurso.
  • Vamos supor que você foi convocado para a perícia, nesse caso, para se justificar ao INSS serão concedidos os seguintes prazos:
  • 30 dias para trabalhadores urbanos;
  • 60 dias para trabalhadores rurais.