Regras do Bolsa Família: saiba quais são as exigências para manter o benefício

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Ao entrar no programa os beneficiados precisam estar atentos a algumas regras do Bolsa Família para manter o recebimento do benefício.

Regras do Bolsa Família: saiba quais são as exigências para manter o benefício
Regras do Bolsa Família: saiba quais são as exigências para manter o benefício

 

Atualmente, mais de 13,5 milhões de famílias espalhadas por todo o país são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

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Os valores pagos para cada família variam de acordo com sua renda mensal por pessoa, mas para que continuem recebendo os beneficiários precisam seguir algumas regras.

Na área da educação, as crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 15 anos, devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Já para os jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75% de presença nas aulas.

É necessário informar a secretaria, na hora da matrícula, que a criança faz parte do programa para que o governo passe a acompanhar sua frequência escolar.

Sempre que a criança mudar de escola também é necessário informar ao setor do programa, normalmente localizado no CRAS do município, para que haja o controle de frequência escolar.

Na saúde, as famílias precisam manter em dia a carteirinha de vacinação das crianças menores de 7 anos. É preciso leva-las ao posto para que sejam pesadas, medidas e tenham seu crescimento monitorado.

As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.

Todas essas regras do Bolsa Família, conseguem auxiliar o governo a identificar as famílias que estão com dificuldade de acesso aos serviços de educação e saúde. Recebendo assim atenção prioritária, para que os problemas sejam solucionados.

Para fazer parte do programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Com base nas informações fornecidas, é avaliado se a família tem o perfil ou não para ingressar no programa. Em algumas cidades do país o cadastro é realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A inscrição deve ser feita por uma pessoa da família. Os documentos necessários são CPF ou título de eleitor, comprovante de renda e de endereço, além de documentos dos outros integrantes da família.