Bolsa Família pode ter aumento avaliado em $9 bilhões

Novidades nos programas sociais do governo federal. Encabeçado pela debutada Tabata Amaral (PDT-SP), está sendo estruturado o projeto intitulado Agenda Social, cujo objetivo é proporcionar aumentos nas folhas econômicas de programas como o Bolsa Família, FGTS, entre outros. A previsão de aumento está baseada em R$ 9 bilhões.

Bolsa Família pode ter aumento avaliado em $9 bilhões
Bolsa Família pode ter aumento avaliado em $9 bilhões

A pauta será debatida entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os demais deputados, abordando assuntos como combate à pobreza, acesso ao seguro desemprego, recursos como FGTS e expansão de R$ 9 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família.

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A expectativa é que cada beneficiário possa receber um aumento de R$ 100 mensais, tendo como prioridade o atendimento para gestantes e crianças de até 6 anos. Aprovada, a medida poderá ajudar a tirar famílias do índice de extrema pobreza, proposta já almejada pelo programa desde a sua fundação.

Atualmente, o valor é equivalente a R$ 80, calculado de acordo com a renda mensal de cada pessoa, estando essa entre R$ 89,01 a R$ 178,00. O programa conta com mais de 13,5 milhões de família em todo o país, sendo a região nordeste a mais beneficiada.

Além de acabar com o corte/redução de recursos, os debutados pretendem propor aumentos equivalentes ao Benefício de Superação da Extrema Pobreza e a retomada de auxílios para aqueles que estão descobertos por questões burocráticas ou administrativas.

Ao todo, a agenda social contará com cerca de uma dezena de projetos de lei, uma medida provisória e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que garantirá ao Bolsa Família o status de direito constitucional. Segundo os parlamentares responsáveis pela proposta, o programa irá incluir mais de 3,2 milhões de crianças em situação de extrema pobreza.

Propostas como a reorganização do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também estarão em debate. A ideia é implementar um novo formato de poupança individual, formulada a partir dos percentuais salariais do trabalhador, podendo render o benefício. A partir da mudança, o segurado poderia retirar sua quantia a qualquer momento após completar os 12 meses de trabalho.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.