Novidades nos programas sociais do governo federal. Encabeçado pela debutada Tabata Amaral (PDT-SP), está sendo estruturado o projeto intitulado Agenda Social, cujo objetivo é proporcionar aumentos nas folhas econômicas de programas como o Bolsa Família, FGTS, entre outros. A previsão de aumento está baseada em R$ 9 bilhões.
A pauta será debatida entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os demais deputados, abordando assuntos como combate à pobreza, acesso ao seguro desemprego, recursos como FGTS e expansão de R$ 9 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família.
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A expectativa é que cada beneficiário possa receber um aumento de R$ 100 mensais, tendo como prioridade o atendimento para gestantes e crianças de até 6 anos. Aprovada, a medida poderá ajudar a tirar famílias do índice de extrema pobreza, proposta já almejada pelo programa desde a sua fundação.
Atualmente, o valor é equivalente a R$ 80, calculado de acordo com a renda mensal de cada pessoa, estando essa entre R$ 89,01 a R$ 178,00. O programa conta com mais de 13,5 milhões de família em todo o país, sendo a região nordeste a mais beneficiada.
Além de acabar com o corte/redução de recursos, os debutados pretendem propor aumentos equivalentes ao Benefício de Superação da Extrema Pobreza e a retomada de auxílios para aqueles que estão descobertos por questões burocráticas ou administrativas.
Ao todo, a agenda social contará com cerca de uma dezena de projetos de lei, uma medida provisória e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que garantirá ao Bolsa Família o status de direito constitucional. Segundo os parlamentares responsáveis pela proposta, o programa irá incluir mais de 3,2 milhões de crianças em situação de extrema pobreza.
Propostas como a reorganização do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), também estarão em debate. A ideia é implementar um novo formato de poupança individual, formulada a partir dos percentuais salariais do trabalhador, podendo render o benefício. A partir da mudança, o segurado poderia retirar sua quantia a qualquer momento após completar os 12 meses de trabalho.
