Com uma medida provisória aprovada, os aposentados e pensionista já receberam a primeira parcela do 13º do INSS, no mês de agosto. A segunda parcela do começará a ser depositada neste mês.
A partir de novembro o INSS começa a pagar a parcela do 13º de aposentados, pensionista e beneficiários de auxilio por incapacidade. As datas serão as mesmas dos depósitos dos benefícios referente a este mês.
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O pagamento do bônus é dividido em dois. Para os beneficiários que ganham o piso de R$998, o benefício e a gratificação serão liberados entre os dias 25 de novembro a 6 de dezembro.
Já os assegurados com renda acima do salário mínimo terão de esperar até o mês que vem, pois, a liberação será feita entre os dias 2 a 6 de dezembro.
Nessa segunda parcela será cobrado o Imposto de Renda (IR). Porém alguns beneficiários serão isentos dessa cobrança.
Para os beneficiários que começaram a receber a renda até janeiro deste ano, não há necessidade do pagamento referente ao IR. E as parcelas dos bônus correspondem a metade de sua renda, ou seja, se o beneficiário recebe o salário mínimo, ele receberá de bônus R$499 reais.
Os que começaram a receber o benefício a partir de fevereiro, tem um abono proporcional ao número de meses, em que ele recebeu as cotas neste ano. Isso significa que o valor não é integral
Para quem tem 65 anos ou mais, a isenção da cobrança do imposto ocorre se a renda do beneficiário for maior do que R$3.807,96.
Já os beneficiários com até 64 anos, que tem renda mensal acima de R$ 1.903,98 terão o desconto do imposto de renda.
É possível realizar uma consulta para saber os valores, que serão recebidos, porém, normalmente ela só é liberada nos dias que antecedem os pagamentos. O serviço ficará disponível no site Meu INSS. Caso não tenha uma senha o beneficiário precisará realizar um cadastro.
O adiantamento das parcelas pagas em agosto e novembro poderão se tornar permanentes, pois o Congresso, deve converter em lei, a medida provisória do presidente Bolsonaro.
Com isso os dois meses se tornarão fixos para o pagamento do 13° do INSS. Já aprovada em uma comissão mista, a medida segue para votação na Câmara e no Senado.
Calendário segunda parcela 13° do INSS:
Benefícios de até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25/11;
- Final 2: 26/11;
- Final 3: 27/11;
- Final 4: 28/11;
- Final 5: 29/11;
- Final 6: 02/12;
- Final 7: 03/12;
- Final 8: 04/12;
- Final 9: 05/12;
- Final 0: 06/12.
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
- Final 1 e 6: 02/12;
- Final 2 e 7: 03/12;
- Final 3 e 8: 04/12;
- Final 4 e 9: 05/12;
- Final 5 e 0: 06/12.