O mês de dezembro será de bonificações para os beneficiários do Bolsa Família. Por meio da medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 15 de outubro, os cadastrados no programa poderão usufruir do recebimento do 13º salário. A proposta, anunciada em abril, faz parte das promessas realizadas durante a campanha eleitoral de Bolsonaro e vem sendo incluída nas metas de realização dos 100 dias de governo.
O valor será pago durante o mês de dezembro que também efetuará a liberação da quantia prevista para o mês, conforme o calendário regular já estabelecido pelo programa. Segundo o Ministério da Cidadania, o pagamento vem sendo autorizado devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões na folha de pagamento do governo.
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“O presidente não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, declarou o ministro Osmar Terra.
Além de autorizar o 13º salário, o governo também vem passando um pente fino com a finalidade de regularizar as contas que estão com informações incompatíveis.
Incompatibilidades nos documentos, ausência dos menores na escola, renda maior do que o teto previsto, entre outros critérios, ajudam a detectar problemas. Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de mais de 5 mil ex-beneficiários tiveram que prestar conta dos valores recebidos enquanto estavam sob estado de irregularidade.
Saiba quem pode receber o Bolsa Família:
O benefício é autorizado para aqueles que:
- Possuem renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
- Famílias com gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos que tenham uma renda de R$ 178 por pessoa.
Valores para cada modalidade:
- Valor geral corresponde a R$ 89 mensais;
- Há o adicional de R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
- Adicional de R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos;
- A quantia total tem como teto R$ 372 por família.
Apesar da medida já ter sido assinada pelo presidente, ela ainda passará por um período de avaliação no Congresso Nacional.
Em até 120 dias será definido se o projeto perdurará nos demais anos de governo ou não. Por enquanto, está prevista apenas para 2019 e ainda sujeita a validação.
