A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social informou em nota que o 13º salário será pago, em dezembro, aos beneficiários do Bolsa Família. Os dias de pagamento podem ser conferidos a seguir pelo calendário oficial.
Os dias para a realização do pagamento variam de acordo com o último digito do Número de Identificação Social (NIS), que também é chamado de PIS ou NIT, seguindo o calendário do programa:
O valor recebido é o mesmo do benefício mensal que já é pago para a família, variando de acordo com o perfil do cadastrado.
A liberação do pagamento do 13º salário do Bolsa Família vai beneficiar 13,5 milhões de famílias de baixa renda em diversas áreas do pais, principalmente os moradores da região Nordeste, em que há o maior número de adesões.
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A medida, foi inclusa como promessa na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e reforçada também nas metas de 100 dias de governo.
O programa do Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal de R$ 89,00 e famílias em situação de pobreza, com renda entre 89,01 reais e 178,00 reais mensais.
Em setembro, 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21 reais.
Segundo o Ministério da Cidadania a realização desse pagamento só foi possível, pois o governo fez um pente fino nas famílias que recebiam o Bolsa Família e convocou mais de 5 mil ex- beneficiários do programa.
Os convocados tiveram que devolver os recursos recebidos de forma indevida. Essa ação fez com que voltasse aos cofres públicos 5,8 milhões de reais.
A medida é provisória e garantida apenas para esse ano de 2019. Não há informações sobre a possibilidade do pagamento do benefício nos próximos anos.
Para que essa medida seja feita em outros anos o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias, para que não perca a validade.
Os interessados em se cadastrar no programa Bolsa Família, devem se inscrever no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal responsável pelo sistema.
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