O governo o Rio Grande do Sul anunciou medidas para equilibrar as contas do Estado. Uma dessas medidas é sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o tributo deverá ser pago à vista. Diferente de outros estados que permitirão o parcelamento do IPVA 2020.
O imposto referente ao ano de 2020 deverá ser pago pelos motoristas gaúchos apenas entre os dias 6 e 30 de janeiro e sem a possibilidade de parcelar o imposto do veículo.
Os únicos descontos que serão mantidos e podem ser acumulados serão os do bom motorista, que variam de 5% a 15% de desconto e o da Nota Fiscal Gaúcha, que oscila de 1% a 5% de desconto no IPVA.
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O Estado gaúcho conta com aproximadamente 6,7 milhões de veículos em sua frota, sendo 3,7 milhões tributáveis e 3 milhões isentos da cobrança.
Aos que fizerem o pagamento até o dia 30 de dezembro de 2019, terão direito ao valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), referente ao ano.
Depois disso, o IPVA 2020 terá incidência do novo índice de variação da UPF, com cerca de 4% de aumento para o novo ano.
A expectativa, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, é de que essas alterações resultem no ingresso de cerca de R$ 2 bilhões em caixa entre dezembro e janeiro. Esse valor, por lei, deve ser dividido com os municípios. Isso significa que apenas R$ 1 bilhão ficará, de fato com o Estado do Rio Grande do Sul
O novo calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, veja a seguir:
Calendário Rio Grande do Sul – IPVA 2020
- Placas de final 1:6 de janeiro de 2020
- Placas de final 2: 8 de janeiro de 2020
- Placas de final 3:10 de janeiro de 2020
- Placas de final 4: 14 de janeiro de 2020
- Placas de final 5:16 de janeiro de 2020
- Placas de final 6:20 de janeiro de 2020
- Placas de final 7:22 de janeiro de 2020
- Placas de final 8:24 de janeiro de 2020
- Placas de final 9: 28 de janeiro de 2020
- Placas de final 0: 30 de janeiro de 2020
Desconto do Bom Motorista
- Sem multas de 01/11/18 a 31/10/19: 5% de desconto
- Sem multas de 01/11/17 a 31/10/19: 10% de desconto
- Sem multas de 01/11/16 a 31/10/19: 15% de desconto
Desconto do Bom Cidadão (Nota Fiscal Gaúcha)
- De 51 a 99 notas cadastradas: 1% de desconto
- De 100 a 149 notas cadastradas: 3% de desconto
- 150 notas cadastradas ou mais: 5% de desconto
