Valor do salário maternidade do INSS varia conforme remuneração mensal da trabalhadora; entenda

Mulheres asseguradas pelo INSS têm o direito de receber salário maternidade ao terem filhos. Entretanto, muitas são as dúvidas na hora de retirar o valor estipulado. Questionamentos a respeito do tempo e validade de recebimento e comprovações necessárias para validação são dúvidas frequentes.

Valor do salário maternidade do INSS varia conforme remuneração mensal da trabalhadora; entenda
Valor do salário maternidade do INSS varia conforme remuneração mensal da trabalhadora; entenda

O salário maternidade é um direito assegurado à todas as mulheres após o fim de suas gestações, podendo ser pago por até seis meses. Para isso, é necessário ser contribuinte do INSS.

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Tendo vínculo empregatício, basta solicitar na empresa contratante. Em caso de empregadas domésticas e desempregadas, o recurso deve ser feito por meio da central do INSS. O valor varia de acordo com a faixa salarial de cada beneficiada.

Entenda como funciona o cálculo do salário maternidade:

O cálculo, no caso da trabalhadora informal, é feito baseado no valor da renda salarial mensal. Se sua remuneração for instável, será analisada as transições dos últimos meses e a partir da quantia levantada é que se define como será feita a distribuição do auxílio durante a licença maternidade.

Para as empregadas domesticas, o levantamento é feito a partir do último salário de contribuição. Ele é utilizado para poder definir o valor do benefício e seu tempo de duração. Para aquelas que contribuem facultativamente, leva-se em consideração a soma de 1/12 das últimas 12 contribuições, a partir de um período dentro de 15 meses.

Para as demais trabalhadoras vinculadas a uma empresa, a regra é basicamente a mesma, entretanto, a Previdência Social não aceita que o valor do benefício seja menor que 1 salário mínimo. Caso os cálculos apresentem uma quantia inferior a R$998, a beneficiada recebe um acréscimo, tendo o direito de utilizar o auxílio durante toda a licença maternidade.

Para todos os casos, o saque pode ser realizado mensalmente, variando de quatro a seis meses. Aquelas que possuem vínculo empregatício com empresas participantes do programa Empresa Cidadã recebem ao longo de um semestre, enquanto as demais poderão contar com a ajuda durante quatro meses.

É importante ressaltar que independente do tempo e das modalidades citadas acima, a mulher não pode exercer nenhum tipo de atividade remunerada enquanto estiver recebendo o salário maternidade, tendo em vista que é obrigatório manter-se afastada do emprego.

O valor do auxílio varia entre um salário mínimo (R$998) e o teto do INSS (R$ 5.839,45).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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