Entenda o que pode levar ao cancelamento do Bolsa Família e veja medidas para manter benefício

Está com medo de cair no pente fino do governo e ser incluso no cancelamento do Bolsa Família? Fique atento as documentações e comprovações necessárias para manter-se como beneficiário. Implementado pelo Governo Federal no ano de 2001, o programa é considerado um dos principais suportes de assistência social no Brasil, atendendo mais de 13 milhões de lares.

Entenda o que pode levar ao cancelamento do Bolsa Família e veja medidas para manter benefício
Entenda o que pode levar ao cancelamento do Bolsa Família e veja medidas para manter benefício

Sua aplicação é direcionada para famílias enquadradas em estado de extrema pobreza, tendo como objetivo reinstituir suas vidas por meio de incentivos financeiros, educacionais e sociais. O programa atua diretamente na garantia ao direito destes, tendo como foco a alimentação, o acesso à educação e à saúde. Porém, são necessários alguns pré-requisitos para compor o seu quadro de beneficiários.

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Sua fiscalização costuma aplicar punições e advertência que podem afetar o valor disponibilizado, sendo este de R$ 89,00 mensais (no caso do benefício básico) e demais auxílio como o benefício jovem, gravidez, variável nutriz, entre outros que podem ser acumulados de acordo com a realidade de cada família.

Saiba o que fazer para não cair no cancelamento Bolsa Família:

Atualização de dados

Muitas vezes, os cortes do governo podem acontecer por informações fornecidas erroneamente. Dessa forma, é imprescindível manter os dados do Cadastro Único sempre atualizados, informando qualquer mudança desde endereço, mudança de escola, vinculo empregatício, etc.

Nesse caso, se houver cortes ou advertências, basta dirigir-se até a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras mais próximo e reverter a situação comprovando suas informações.

Atualização de saúde

Todos os beneficiários precisam manter seus dados de saúde atualizados. Para isso, é preciso ir até o CRAS ou prefeitura e informar qualquer alteração. Neste caso, os principais atendidos são os menores de 7 anos, mulheres de até 44 anos e gestantes.

Frequência escolar dos filhos

Assiduidade na escola é outro fator de extrema importância. Em caso de falta, o menor poderá perder seu auxílio. O desenvolvimento educacional é tratado como uma das principais prioridades do governo, o que valida a importância da presença do aluno.

Entenda o nível de frequência exigido: Estudantes entre 6 e 15 anos, corresponde a 85%. Para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, é preciso uma participação de 75%.

Renda alta

Caso seja detectado incompatibilidade com a renda solicitada para a participação no programa, o Governo Federal tende a fazer o cancelamento imediato. Por tanto, apenas aqueles que estão dentro do piso informado podem gozar do benefício.

Atualmente os dados são cruzados pelas seguintes bases governamentais:

  • Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
  • Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape);
  • Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.