Marcando seus 300 dias de governo, Bolsonaro lança pacote que disponibiliza emprego para jovens (entre 18 anos e 29 anos) e pessoas acima de 55 anos. A ação será oficializada por meio de uma solenidade, marcada para acontecer no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira (4).
A ocasião marcará a divulgação de uma plano que prioriza vários públicos interessados em conseguir um emprego, ou se consolidar dentro das atividades prestadas. De acordo com informações previamente anunciadas pela equipe do presidente, o governo vai contar com a ajuda do setor privado para qualificar 800 jovens.
E mais, haverá investimento governamental predestinado a população de baixa renda, com a criação de um programa de microcrédito. A ideia é oferecer suporte e capacitação para microempreendedores, de modo que eles possam desenvolver seu negócio obtendo bons resultados. Os interessados poderão abrir uma conta gratuita e dividir os riscos de custo com os sócios.
Além disso, o governo também está articulando uma ação para incluir aqueles que estão ausentes do trabalho por questões de saúde ou tenham sofrido algum acidente. A medida visa instituir uma nova modalidade de contratação por medida provisória, como uma espécie de política de inclusão para que estes possam retomar suas atividades.
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Os beneficiados poderão gozar da ação por dois anos e seus empregadores não estarão autorizados para contratações que possam substituir os atuais funcionários.
Opinião presidencial sobre o plano de emprego
Em passagem por Pequim, Jair Bolsonaro falou sobre as medidas previstas para reaver a taxa de desemprego. Segundo o presidente, sua equipe está desenvolvendo projetos que tenham como finalidade flexibilizar os direitos do trabalho para menores de 30 anos e maiores de 54 anos.
“É parecido com a carteira verde-amarela. Menos encargos trabalhistas. Até 29 anos e a partir de 55 anos vai ser dada ênfase nessas pontas. As pessoas reclamam que vão ficando mais velhas e não encontram mais emprego. Não dá para mexer na CLT porque esta engessada pela Constituição. Quem quer empregar está com medo por causa da Justiça do Trabalho”, afirmou.
Reduções fiscais
Para realizar tais medidas, o Ministério da Economia dará inicio ao processo de desoneração da folha de pagamento e também irá aniquilar as contribuições para a Previdência Social, o Sistema S e salário-educação desses grupos. Quanto ao FGTS, sofrerá uma redução de 6%, segundo os especialistas econômicos.
