O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira (27) os dados referente à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) que compararam o trimestre encerrado em agosto de 2018, com o mesmo período de 2019. Em um ano foram gerados pelo menos 1,4 milhões de oportunidades para atuar sem carteira assinada ou CNPJ, o que representa um número muito maior do que as 403 mil vagas formais.

A boa notícia é que a taxa de desemprego diminui no trimestre encerrado no mês de agosto, incluindo a soma de empregos com registro em carteira. A grande questão é que muitos brasileiros ainda se veem obrigados a atuar no mercado sem direitos trabalhistas e previdenciários, itens garantidos com a carteira assinada, para que possam ter algum tipo de rendimento.

Foram inclusos como trabalhadores informais todos aqueles que exercem suas atividades sem registros, sejam freelancer, empregados domésticos, autônomos sem criação de CNPJ e pessoas que auxiliam em trabalhos para a família. Incluindo essas categorias, a pesquisa aponta 11,8 milhões de trabalhadores sem carteira e mais 24,3 milhões atuando por conta própria. De pelo menos 1,1 milhão de brasileiros que iniciaram suas atividades como autônomos, 69% não têm CNPJ.

Para esses casos, a criação do Micro Empreendedor Individual (MEI) seria uma solução. O cadastro é destinado aos empreendedores que recebem até R$81 mil anuais, e mensalmente contribuem até R$56 para manter o CNPJ ativo. Além de garantir direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade. Segundo o Portal do Empreendedor são mais de 8 milhões de micro empresas ativas no país.

A pesquisa também mostrou que a taxa de desocupação diminuiu, comparada ao trimestre encerrado em agosto do ano anterior, são 11,8% este ano e 12,1% no ano passado. Em contra partida foi constatado que 7,2 milhões de trabalhadores atuam menos horas do que gostariam, normalmente se trata de bicos periódicos. E mais 4,7 milhões de pessoas simplesmente desistiram de procurar emprego, os chamados desalentados, brasileiros que perderam as esperanças.