O Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda pode ser aprovado e segue em andamento no Senado Federal.
O 14° salário do INSS seria válido apenas para 2020, com o intuito de amenizar os impactos da pandemia de Covid-19.
O Projeto de Lei do 14° salário do INSS surgiu após uma Sugestão Legislativa criada por Jefferson Brandão Leone que recebeu mais de 20 mil apoiadores.
O abono extra seria destinado para aqueles beneficiários que recebem até três salários mínimos e deveria contemplar aposentados, pensionistas e BPC (Benefício de Prestação Continuada) .
O intuito é que o abono extra ajude esse grupo a enfrentar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19. Além disso, deve contribuir para o desenvolvimento da economia do Brasil, como consequência.
Quem teria direito ao 14º salário do INSS? - Aposentados - Pensionistas - Segurado do auxílio-doença - Segurado do auxílio-reclusão - Segurado do auxílio-acidente
Caso seja aprovado na Câmara, sem nenhuma alteração, seguirá para a sanção presidencial, quando o presidente da república, Jair Bolsonaro, poderá aprovar ou vetar.
Para acompanhar as últimas notícias envolvendo a aprovação ou não do 14° salário do INSS em 2020!