O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores p\u00fablicos, trabalhadores expostos a agentes nocivos e quem tem direito a aposentadoria por invalidez devem ficar atentos: o STF avalia altera\u00e7\u00f5es que podem redefinir regras de concess\u00e3o e c\u00e1lculo dos benef\u00edcios em 2026.<\/p>\n
Revis\u00e3o da aposentadoria especial<\/strong> Revis\u00e3o da aposentadoria por invalidez<\/strong> Cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de servidores aposentados com doen\u00e7as graves e pens\u00f5es<\/strong> Podem ganhar<\/strong>:<\/p>\n Pessoas aposentadas por invalidez que tiveram benef\u00edcio reduzido ap\u00f3s 2019.<\/p>\n<\/li>\n Trabalhadores em atividades insalubres que hoje sofrem com idade m\u00ednima ou tempo especial convertido em comum.<\/p>\n<\/li>\n Servidores aposentados com doen\u00e7as graves, se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria for reduzida ou revista.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n Podem perder ou enfrentar incertezas<\/strong>:<\/p>\n Quem tiver aposentadoria especial pode ter regras mais r\u00edgidas, com idade m\u00ednima ou redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio.<\/p>\n<\/li>\n Quem planejava se aposentar nos pr\u00f3ximos anos<\/a> pode ter de reavaliar o c\u00e1lculo ou as datas de concess\u00e3o, conforme a decis\u00e3o sobre invalidez ou regras especiais.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n
A Corte discute a cria\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para aposentadoria especial<\/strong><\/a>, o fim da convers\u00e3o de “tempo especial” em “tempo comum”, e uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio<\/strong>. Isso afeta quem trabalha em condi\u00e7\u00f5es insalubres \u2014 metal\u00fargicos, eletricit\u00e1rios, enfermeiros, vigilantes, entre outros.<\/p>\n<\/li>\n
Para pessoas com incapacidade permanente \u2014 causada por doen\u00e7a grave ou acidente \u2014 o STF avalia se mant\u00e9m o redutor introduzido pela reforma de 2019 ou se restaura o pagamento integral, como era antes da reforma. Isso pode significar um valor maior mensal para quem depende desse benef\u00edcio.<\/p>\n<\/li>\n
Outra pauta em julgamento \u00e9 a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria de servidores aposentados \u2014 especialmente os que t\u00eam doen\u00e7as incapacitantes \u2014 e mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o sobre aposentadorias e pens\u00f5es. Essa cobran\u00e7a pode ser revista.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\nQuem pode ganhar \u2014 e quem pode perder \u2014 com as mudan\u00e7as<\/h2>\n
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O que est\u00e1 em jogo para o sistema previdenci\u00e1rio<\/h2>\n