{"id":353115,"date":"2025-10-30T02:00:00","date_gmt":"2025-10-30T05:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fdr.com.br\/tendencias\/?p=353115"},"modified":"2025-10-29T18:54:55","modified_gmt":"2025-10-29T21:54:55","slug":"camara-aprova-despacho-gratuito-de-bagagem-de-ate-23-kg-em-voos-texto-sera-enviado-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fdr.com.br\/tendencias\/camara-aprova-despacho-gratuito-de-bagagem-de-ate-23-kg-em-voos-texto-sera-enviado-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova despacho gratuito de bagagem de at\u00e9 23 kg em voos: Texto ser\u00e1 enviado ao Senado"},"content":{"rendered":"
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Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos:
Texto será enviado ao Senado
Geração: FDR<\/figcaption><\/figure>\n

Na tarde desta quarta-feira (28\/10\/2025), a Câmara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto de lei<\/strong> que garante o despacho gratuito de bagagem<\/strong> de até 23 kg<\/strong> em voos nacionais<\/strong> e internacionais<\/strong> operados no Brasil. A medida visa reduzir custos para os consumidores e fortalecer os direitos dos passageiros, especialmente em relação às práticas abusivas de cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. <\/p>\n

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Bagagem de mão pode ser depachada gratuitamente?<\/h2>\n

O <\/strong>projeto de lei 5041\/25, de autoria do deputado Da Vitoria<\/strong> (PP-ES), inclui uma emenda do deputado Alex Manente<\/strong> (Cidadania-SP), que estabelece a gratuidade para o despacho de uma mala de até 23 kg<\/strong>. A medida foi aprovada com 361 votos a favor<\/strong> e 77 contra<\/strong>.<\/p>\n

A gratuidade no despacho de bagagem<\/strong> foi uma reivindicação dos consumidores, já que a cobrança de bagagem, implantada em 2017, resultou em R$ 5 bilhões<\/strong> em receita para as empresas, mas não houve redução no preço das passagens.<\/a><\/p>\n