Investir a pensão de seu filho pode trazer surpresas judiciais. Recentemente, um caso ganhou destaque após um pai comprovar que a mãe acumulou R$ 200 mil em investimentos, resultando na redução do valor da pensão.
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Por que investir a pensão pode reduzir o valor?
Os tribunais entendem que a pensão deve cobrir necessidades imediatas como alimentação, educação e saúde. Quando investimentos acumulam recursos significativos, o juiz pode concluir que a criança já está bem assistida, justificando a redução do valor.
Isso não desobriga, porém, o pai ou mãe que não vive com a criança, de deixar de pagar pelo benefício. Mesmo que em menor valor é um direito do menor de idade receber a quantia todos os meses.
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Impactos de investir a pensão
- Cobertura das necessidades básicas: Se os investimentos suprem completamente as necessidades da criança, o judiciário pode considerar que a quantia da pensão é excessiva.
- Comprovação e transparência: Documentos claros sobre a administração da pensão são essenciais. A apresentação de relatórios financeiros pode influenciar a decisão do juiz.
Na sentença publicada em 6 de outubro de 2025, o juiz da Vara de Família e Sucessões da cidade de Limeira (SP) decidiu reduzir o valor da pensão paga por um pai a suas duas filhas.
Na ocasião, o pai conseguiu provar que a mãe mantinha uma aplicação financeira de aproximadamente R$ 200 mil, que foi formada principalmente por um valor que superou os gastos básicos das duas crianças.
Como lidar com essa situação?
- Avaliar necessidades reais: Priorize os gastos essenciais do seu filho antes de investir. Certifique-se de que alimentação, educação e saúde estejam cobertos.
- Transparência é fundamental: Comunique claramente como a pensão é usada para evitar conflitos judiciais. Tenha à disposição documentos que comprovem a aplicação dos recursos.
- Atenção a decisões judiciais: Entenda precedentes que possam afetar seu caso. Isso ajuda a prever como investimentos poderão impactar a pensão.
Investir a pensão pode parecer uma estratégia para assegurar o futuro financeiro da criança, mas é vital compreender as possíveis implicações legais. Em caso de dúvidas, fale com seu advogado.
